Herbert Hart Capitulo V

LEVANDO OS PIREITOS A SÉRIO Ronald Dworkin Tradução NELSON BOEIRA S S JL u v u v U a w w w .m a n da irw nto t.com .b r (3 1 ) 321 3 2 77 7 -3 2 1 3 4 3 4 9 Rua Goltacaaaa, 82-C a n t r o -B H -U G T im tm idvojiiojuntok PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ Mort/ns Fontes São Paulo 2002 Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press. Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin. Esta edição fo i publicada p or acordo com…

se poderá então vislumbrar, ou na pessoa do devedor, ou no comportamento devido por este último’). A ‘genealogia dos conceitos’ ensina, portanto, que o conceito supremo, de que se deduzem todos os 15 Sobre a teoria conceitualista de Ihering, ver: HART, H. L. A. Jhering’s Heaven of Concepts. In: Essays in Jurisprudence and Philosophy. New York: Oxford University Press, 2001. p. 265-277. 16 Nas palavras de Arthur Kaufmann, “traço característico da jurisprudência dos conceitos, que não tem…

indicada ao seu final. Não serão consideradas válidas as respostas de provas que exibirem os mesmos dizeres e exemplos deste texto. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - INTRODUÇÃO AO DIREITO I Professora Sílvia Mota - 19 Aristóteles (384-322 a.C.) no livro V da Ética a Nicômaco distingue o justo por natureza do justo legal, estabelecido por leis emanadas da autoridade pública ou por convenções das partes. 5 Como se depreende do aqui exposto, a expressão Direito Natural teve origem…

da igualdade. A desigualdade não é contrária a igualdade, Ruy Barbosa já ensinava que a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que desigualam. 6 Ética à Nicómaco. V.II, 8.; e V, III Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. 7 A Carta Universal de Direitos, em seu artigo 13º, visando a uma justiça fiscal, introduziu a …

André Gualtieri de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 2012. – (Coleção Saberes do Direito, v. 50). Material exclusivo para divulgação. Proibida a reprodução sem a prévia autorização da Editora Saraiva. 50 Coordenadores Saberes do Direito Filosofia do Direito Alice Bianchini Luiz Flávio Gomes Trecho da obra Filosofia do Direito, de André Gualtieri de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 2012. – (Coleção Saberes do Direito, v. 50). Material exclusivo para divulgação. Proibida a reprodução sem a…

fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ........................................................................................ 4 O POSITIVISMO JURÍDICO ................................................................ 4 1.1 ANTECEDENTES…

constituem uma experiencia particularmente dolorosa que levou Mitteis a considerar o positivismo juridico eo pior abuso do pensamento juridico' que se conhece na Historia do Direito Alemdo." No mesmo diapasao perora outro lusitano, Bigotte Chorao (2000, v. 1:177): "O saldo do positivismo juridico e, sem duvida, no tocante nos aspectos essendais da compreensdo do sentido e da realizagdo prdtica do direito, francamente negativo. A atitude bdsica do juspositivismo perante a metafisica…

Lacerda Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek Moysés Moussallem, que muito colaboraram para a construção deste trabalho. Ao meu orientador Antônio Carlos Mendes por ter me apresentado com profundidade Hart, Bobbio, Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em…

qual possui diversas regras de fundamentação do discurso. Palavras chave: Positivismo, Princípios, Pós Positivismo. Sumário. • Capítulo I - Introdução. Pág. 8 • Capítulo II – O Positivismo Jurídico. Pag. 12 • Capítulo III- A Crise do Positivismo Jurídico Pag. 34 • Capítulo IV – O Pós Positivismo Jurídico Pag. 52 • Capítulo V - Conclusão Pag. 68 • Bibliografia Pag. 71 7 I. Introdução. O álbum de música “The Wall” da banda inglesa Pink…

58—65 (pontos 12 e 13) — Fernando José BRONZE, Lições de Introdução ao direito, 2º edição, Coimbra 2006, pp. 11-29. Primeira Parte O direito como dimensão da nossa prática: o problema do seu «sentido civilizacional» Capítulo I O sentido geral do «projecto humano» do direito 1. A experiência imediata da controvérsia concreta traduzida numa abordagem perfunctória do seu contexto-correlato comunicacional: a reconstrução analítica da ordem jurídica.