Herbert Hart Capitulo V

Comunicação, Desenvolvimento, Democracia Desafios brasileiros no cenário da mundialização mediática Marcos Dantas 2013 Em muitos conflitos à frente, informação e comunicação serão esferas decisivas de um terreno disputado. Herbert Schiller Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996. Diretoria Presidente: Marcio Pochmann Vice-presidenta: Iole Ilíada Diretoras: Fátima Cleide e Luciana Mandelli Diretores:…

Marcial Ferreira Jardim --- São Paulo : Noeses, 2013. Inclui bibliografia 373 p. 1. Curso de Direito Tributário. 2. Curso. I. Título. CDU 340 2013 Todos os direitos reservados Editora Noeses Ltda. Tel/fax: 55 11 3666 6055 www.editoranoeses.com.br Capítulo IV SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 NOÇÃO DE SISTEMA. ESPÉCIES DE SISTEMAS E SISTEMAS NORMATIVOS O aspecto conceptual de sistema representa pressuposto para a compreensão do direito, porquanto o direito é um sistema de normas.…

1991, p. 386. 18. In Le Droit Administratif Allemand. Paris: V. Giard & E. Brière, 1904, vol. II, p. 60: “..., la condition de la proporcionalitè, inhérente à toutes les manifestations du pouvoir de police, doit produire son effet”. 19. In Institutionen des deutschen Verwaltungsrechts. Tübingen: Scientia Verlag Aalen, 1963, p. 404: “Die Polizei soll nicht mit Kanonen auf Spatzen schiessen”. 20. Entre nós, vide, por todos, o capítulo sobre o princípio da proporcionalidade de Paulo…

rigorosa análise. Essa angulação lhe aermite ver as singularidades brasileiras dos con­ ceitos de “revolução burguesa”, “burguesia” e ‘byrguês”, conceitos estes q u e ' não podem ser Iplicados no Brasil como simples transposição ícadêmica. Capítulos como os que versam sobre ç> status colonial, as implicações sociais e econô­ micas da Independência e a formação da ordem social competitiva estabelecem as condições e ilujiinam os estágios do desencadeamento histórico ía nossa…

6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A norma estrangeira e a Constituição de origem b) A norma estrangeira e a Constituição brasileira Capítulo II A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO TEMPO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL …

Epistemologia Jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: UNISINOS, 2003, p. 93-106. 13 iniciamos pela descrição da complexidade que engendra o processo de auto-irritabilidade do Direito aos riscos e à problemática ecológica. Neste primeiro capítulo, uma descrição do processo de Ecologização do Direito traz à tona a observação da eco-complexidade e da descontinuidade interativa. A partir de uma observação de segunda ordem acerca do tratamento jurídico às questões ambientais é…

1. Metodologia e objeto de estudo ............................................................................ 12 2. Observações à bibliografia .................................................................................... 13 CAPÍTULO I EPISTEMOLOGIA JURÍDICA .................................................................................... 15 1.1. Solipsismo jurídico: língua, realidade, conhecimento e verdade ....................... 15 1.2. Semiótica:…

presence of four strategic groups. The results also indicate that the adoption of a strategy depends on the market orientation of each group of enterprises. Key Words: Graphic Industry; Strategic Marketing; Generic Strategies; Market Orientation v ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1: DIAGRAMA DA DISSERTAÇÃO .............................................................................. 4 FIGURA 2: EVOLUÇÃO DO PAPEL DO MARKETING NA…

infinitum do movimento cadenciado de busca do principium de validade de toda a estrutura piramidal do ordenamento jurídica; trata-se de uma ficção do pensamento, na busca de determinar logicamente um começo e um fim”. 3.2 O debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. Hart estabelece os fundamentos do positivismo contemporâneo por meio de uma questão metodológica, oferecendo um novo paradigma científico para a compreensão do direito através do que se chamou de “virada hermenêutica”…

1.2 - Os diferentes paradigmas 1.2.1 - A metáfora computacional A metáfora computacional parte do princípio de olhar para a inteligência como computação. Esta abordagem ao problema das máquinas pensantes deve-se a Allen Newell e a Herbert Simon (Newell e Simon 1976). Newell e Simon defenderam que os computadores e a mente humana são instâncias de uma família de artefatos denominados Sistemas Físicos de Símbolos (SFS). Na base dos SFS, estão estruturas simbólicas que não são mais do…