Herbert Hart Capitulo V

aumenta em relação à rentabilidade dos clientes que não reclamam, a médio prazo a rentabilidade destes últimos volta a ultrapassar a dos clientes reclamantes. Assim, as empresas deverão fazer os esforços para que tudo seja bem efectuado à primeira vez. V ABSTRACT Increasing competitive pressures in many service industries, coupled with declining perceptions of customer service, have led to increased attention to service recovery in recent years. Service failures can lead to…

de sistema constitucional. Levantada a problemática, é possível concluir o primeiro capítulo apresentando-se um conceito clássico de discricionariedade e vinculação na esfera administrativa, bem como destacar, a partir das constatações feitas anteriormente, a necessidade de reformulação desse conceito em face das alterações promovidas pelo (neo) constitucionalismo. Dessa feita, inicia-se o segundo capítulo com a abordagem pertinente ao processo de constitucionalização do direito…

Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Orientador: Prof. Dr. OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 8 CAPÍTULO I – O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO, O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O ATO ADMINISTRATIVO ........................................... 11 1.1 O Controle da Administração Pública..............................................................…

Harvard University. É Professora Titular da Universidade de Fortaleza onde coordena o APHETO – Laboratório de Psicopatologia e Psicoterapia Humanista Fenomenológica Crítica e Visiting Lecturer da Harvard Medical School. Revista do Nufen - Ano 02, v. 01, n.01, janeiro-junho, 2010. 20 Convergências e divergências entre as psicoterapias de Carl Rogers e Frederick Perls_____________________ INTRODUÇÃO Ainda que as teorias de psicoterapia propostas por Carl Rogers e…

Mesmo com a Constituição Federal de 1988 consagrando “a defesa do consumidor” como princípio do ordenamento constitucional e elegendo-a como garantia fundamental dos brasileiros e estrangeiros residentes no país a tutela do consumidor (art. 170, V e art. 5°, inciso XXXII), a sociedade carecia de um instrumento mais específico e contundente na proteção dos consumidores. Este instrumento surgiu com a edição do Código de Defesa do Consumidor, em 11 de setembro de 1990 (Lei n° 8.078) e…

BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................138 6.1. BIBLIOGRAFIA COMPLEM ENTAR ..................................................................................................146 v Lista de Quadros QUADRO 1 - CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA DOS PAÍSES PELAS FONTES DE RECURSOS....28 QUADRO 2 - A VALIAÇÃO DA PROTEÇÃO LEGAL AOS INVESTIDORES DE ACORDO COM A ORIGEM DAS LEIS..43 QUADRO 3 - VARIÁVEIS…

Dano Moral no Direito do Trabalho 2. DANO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL 2.1. A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NO ASSÉDIO SEXUAL 2.2. A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 2.3. A PROVA DO ASSÉDIO SEXUAL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO 82 82 83 85 85 85 86 88 88 90 92 V. 95 DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR 1. CONCEITO DE EMPREGADOR 1.1. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.1. Não Discriminar 1.1.2. Manter o Ambiente de Trabalho Seguro 2. A RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2.2. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE

revisões e explicações históricas, bem como pelos livros doados ou emprestados, ao Prof. Dr. Celso Castro, pelo fornecimento de seu estudo A origem do Serviço Militar Obrigatório no Brasil: a Lei do Sorteio Militar, 1 Provérbios de Salomão Capítulo 24, versículo 8, parte b, in Bíblia Sagrada, Versão Revista e Atualizada. 5 ao então Estado-Maior das Forças Armadas, pelo fornecimento de estatísticas da Comissão de Serviço Militar, à Diretoria do Serviço Militar, que me…

linguagem e pelo discurso na própria constituição e preservação do Direito e da cultura jurídica (capítulos I e II da Parte I). Analisam-se em seguida algumas das mais relevantes linhas de acção desenvolvidas no seio da articulação dos estudos jurídicos e literários, com particular incidência na dimensão hermenêutica e nos aspectos narrativos e retórico-argumentativos da prática judiciária em geral (capítulo III da Parte I). A segunda parte centra-se no estudo dos modos em que uma…

aumentar uma separação radical entre o direito que é e o direito que deve ser , o que é o mesmo: entre o direito e a moral. Este aspecto tem sido e continua a ser capital para delimitar o conceito positivista de direito. Assim, o tem reconhecido Herbert Hart (1907-1992), máximo expoente contemporâneo do positivismo jurídico, na sua obra mais emblemática O conceito de direito afirmando que a este postulado se acolhem unanimamente todos os positivistas, a diferença do que ocorre com outros…