Herança Jacente E Vacante

ocorrerão nos seguintes casos:  bens depositados judicialmente que estejam sujeitos a deterioração, a grandes despesas de conservação ou avariados, ressalte-se que não se trata de processo autônomo e, sim, de medida realizada nos próprios autos;  na herança, sendo o imóvel indivisível, não caber no quinhão de um herdeiro;  no caso de condomínio de coisa indivisível houver solicitação de extinção, não havendo acordo de adjudicação;  bens de órfãos e os demais menores sob tutela;…

jurídica. São os casos: Massa Falida = conjunto de bens no processo da falência de uma empresa. É escolhido um representante, pelo juiz. Sindico Herança Jacente = são os bens de alguém que morreu sem deixar herdeiros, é nomeado um curador para tomar conta. Curador Herança Vacante = quando todos os herdeiros são convocados, mas não aceitam receber a herança. Os bens são passado para o Estado. Curador Espólio = é o conjunto de bens enquanto está em processo de divisão (inventário). É…

disposição em contrário. Art. 1793, §1° CC. Verdadeira IV). A aceitação da herança jamais será tácita. Art. 1805, CC. Falsa V). A aceitação pode ser presumida, a renúncia não. Art. 1805 e 1806, CC. Verdadeira A quantidade de itens corretos é igual a: a). um b). dois c). três(X) d). quatro e). cinco 3). Sobre a herança jacente e vacante, assinale a alternativa correta: a). A jacência é…

aceitar heranças, intentar ações judiciais), que podem ser anulados oficiosamente pelo tribunal se executados sem a devida autorização ou retificação. O curador terá obrigações de apresentar uma relação do ativo e passivo do interditado ou inabilitado e prestar contas ao tribunal, e é responsável pelo prejuízo que por dolo (quando atuou com intenção de prejudicar alguém) ou culpa causar. 7 e 8- Herança Jacente: É disciplinada nos arts. 1.142 - 1.158 do CPC. A herança será jacente…

ocorre quando o autor da herança, o “de cujus” transfere um bem certo e determinado a um herdeiro. Abertura da Sucessão (Morte – Art. 1784) é diferente da Abertura do Inventário Sucessão Legítima X Instituto da Legítima (parte que cabe ao herdeiro necessário) Princípio da Saisine Sistemas Sucessórios Liberdade Testamentária Divisão Necessária - 1789 “Quem herda não meia e quem meia não herda” Herança X Legado Aula Dia 21/02/2014 Art. 1791 e ss Aceitação da Herança – Art.…

recepcionado pela lei da boa razão de 1705, logo depois no Código de 1.916 e hoje no Código de 2002 no art. 1.784. ABRE-SE A SUCESSÃO NO EXATO MOMENTO DA MORTE, independente do conhecimento ou não dos herdeiros. Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite‑se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. A discussão doutrinária maior é saber oque a Saisine transfere, metade da doutrina diz que a saisine transfere a posse e o domínio patrimonial ao herdeiro, a outra metade diz que

DIREITO CIVIL VI – AV1 16.03.2015 SUCESSÃO Amplo, estrito – “DE CUJUS” DIREITO DAS SUCESSÕES Herança: Ativo (bens e dinheiro) – Passivo (Dívidas e débitos) Art. 1997 CC Herança: Tudo o que é transmissível para outros (Herdeiros); É um bem indivisível; Herança Aberta a sucessão (acontece com a morte), a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários; Faleceu: Abre a sucessão e os bens são transferidos imediatamente ( Princípio de Saisini)

23 de fevereiro: Sucessão e Herança: Conceito de sucessão, fundamento, conteúdo. Conceito de herança. Formas de Sucessão: Abertura da sucessão, sucessão legítima e testamentária, sucessão a título universal e a título singular. 2 de março: Capacidade para suceder: conceito, pressupostos, indignidade. Transmissão da Herança: Momento da transmissão, abertura do inventário, sua importância, foro competente, inventariante, objeto da sucessão, formas de aceitação, renúncia e desistência, cessão

para a produção ou circulação de bens e serviço; a pessoa física alcance a maio idade, ou emancipado pelo juiz ou pelos pais, pelo casamento, pelo exercício de emprego público efetivo, pela colação de grau em curso de ensino superior ou no caso de herança, o menor e o recém-nascido com vida e registrado, desde que seja representado por um tutor; a pessoa que já era empresário e passou a ser incapaz, desde que seja representado por um curador não perderá o direito de ser empresário; os…

sucessão possui sentido amplo, pois envolve qualquer ato de transmissão de bens e direitos de uma pessoa para outra. No direito da sucessão, contudo, o termo é empregado de forma restrita. Designa apenas a transmissão de bens de uma pessoa (autor da herança, também chamado de de cujus) em decorrência de sua morte (chamado genericamente de sucessor). O direito sucessório é integralmente disciplinado no livro V do código civil (arts. 1.784 a 2.007), porem a CF trouxe duas disposições…