Herança Irmãos Bilateral

descendem uma das outras de um ancestral comum ou em razão da afinidade. Espécies a) Consangüíneo: também e chamado de natural, genético, biológico b) Afinidade: é o vinculo que existe entre o cônjuge ou companheiro e os descendentes, ascendentes e irmãos do outro. Na linha reta o parentesco nunca se extingue. (SOGRA É PARA SEMPRE) c) Civil: parentesco civil é aquele que tem origem diversa da consangüinidade e pode decorrer de: adoção, inseminação artificial heteróloga (de…

brasileira são colaterais: a) Irmãos (2º. Grau) b) Tio (3º. Grau) c) Sobrinhos (3º. Grau) d) Primos (4º. Grau) e) Tio-avô (4º. Grau) f) Sobrinho-neto (4º. Grau). Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos. Assim, se há irmãos concorrendo com tios, estes são afastados por aqueles. Na classe dos colaterais o direito de representação só é concedido aos filhos de irmãos. Logo, se o de cujus deixou dois irmãos e sobrinhos, filhos de outro irmão prémorto, a herança se…

(ativo e passivo) do de cujus, autor da herança, em favor dos seus herdeiros. 1.1. A abertura da Sucessão e o Princípio da Saisine Local da Abertura da sucessão. Art. 1.785. Lugar do último domicílio do falecido. No Brasil e na maioria dos outros países, esta matéria obedece a um princípio conhecido como Princípio da Saisine, que diz que, no exato momento da morte de alguém, deverá ser aberta sua sucessão, para que, automaticamente se transmita a herança aos herdeiros legítimos e…

cônjuges simultaneamente. A família conjugada-fraterna é quando existe o laço da união consangüíneo, composta de dois ou mais irmãos e suas respectivas esposas e filhos. A família fantasma é formada pela mãe, seus filhos e mais o fantasma. O pai não desempenha o seu papel, sendo apenas o genitor (pai biológico). A função será feita pelo irmão mais velho da mãe (o fantasma). Quanto a autoridade na instituição familiar, ela pode ser: a. Patriarcal: quando…

contrato poderá ser anulado, pois o motivo do empréstimo era determinante para esse contrato. Ex.: quero doar minha fazenda para a pessoa que salvou minha vida; mas, essa pessoa tem um irmão gêmeo. A doação só vale para quem salvou a minha vida, motivo determinante. AUTOCONTRATO Por ser o contrato negócio jurídico bilateral ou plurilateral, que vincula os contraentes à observância de comportamento idôneo à satisfação dos interesses que regularam; torna-se imprescindível a intervenção…

média c. objeto do direito das sucessões 2. RENÚNCIA À HERANÇA 3. CREDORES DO FALECIDO 4. PRÉ-MORTE DO HERDEIRO 5. INDIGNIDADE a. deserdação 6. LEGADO 7. MORTE, MORTE PRESUMIDA E COMORIÊNCIA 8. DIREITO SUCESSÓRIO INTERTEMPORAL 9. EFEITO NON ULTRA VIRE HEREDITATIS (ART. 1742 CC) 10. COMPETÊNCIA DAS AÇÕES SUCESSÓRIAS 11. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA 12. INDIVISIBILIDADE DA HERANÇA 13. SUCESSÃO DE USUCAPIÃO 14. CESSÃO…

geno valgo e hiperextensão de punhos. A otoscopia evidenciou opacificação bilateral das membranas timpânicas e o exame audiométrico demonstrou disacusia condutiva, de leve intensidade. DISCUSSÃO: As mucopolissacaridoses (MPS) são doenças causadas pela deficiência de enzimas lisossomais, resultando em acúmulo de mucopolissacarídeos em diversos tecidos corporais. A Síndrome de Morquio é uma MPS do tipo IV, transmitida por herança autossômica recessiva. Os depósitos tissulares podem se…

Suzane Louise Von Richthofen, alegando, em síntese, que em 31 de outubro de 2002 a demandada, objetivando herdar os bens de seus genitores, planejou a mortes destes, que em companhia de seu namorado, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, de 21 anos, o irmão dele, Cristian, de 26, executaram o casal de forma brutal, vez que munidos de barras de ferro golpearam as vítimas na cabeça até a morte. > > > >> > > > >>A demandada foi citada e apresentou contestação…

de alguém. Tem-se a sucessão causa mortis. Este ramo do direito disciplina a transmissão do patrimônio, ou seja, do ativo e do passivo do de cujus ou autor da herança a seus sucessores. A expressão latina “de cujus” é abreviatura da frase de cujus sucessione (ou hereditatis) agitur , que significa “aquele de cuja sucessão (ou herança) se trata”. O Direito das Sucessões é parte especial do Direito Civil que regula a destinação de seu patrimônio após a sua morte. Refere-se apenas…

reconheciam o direito de herança dos filhos. A propriedade corporificou, assim, a ideia de sucessão hereditária como um poderoso fator da perpetuidade da família. O fundamento da sucessão por ordem patrimonial familiar se dá "pelo facto de a propriedade continuar a ser, ainda hoje, largamente familiar: usufruída (quando não constituída) pelo conjunto de familiares mais próximos; que têm, assim, uma expectativa de recebê-la por morte do seu titular (formal)". Dessa forma, a herança cumpre…