Herança Irmãos Bilateral

TÍTULO SINGULAR E A TÍTULO UNIVERSAL • A título singular – quando se transfere um bem ou em certos bens DETERMINADOS – LEGADO (legatário) • A título universal – quando se transfere a totalidade do patrimônio ou fracionado em partes ideais – HERANCA (herdeiro). 2.3 - SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA • Sucessão legítima - ou AB INTESTATO – e aquela decorrente da lei, regulada pelo CC. • Sucessão testamentária - Sucessão que se processa de acordo com a vontade do…

nomes Gilda e Haroldo. Portanto, considerando a indignidade declarada por sentença transitada em julgado se o ato praticado a caracterizar, bem como a renuncia feita na forma legal, responda em valores monetários como serão feitas as partilhas das heranças abertas e se ocorrerem as seguintes hipóteses: a Se Ernani falecer deixando um monte-mor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e se Haroldo tiver tentado mata-lo em uma emboscada. Se Carlos falecer deixando um monte-mor de R$…

sentença relativa a contratos anda o desacerto. (A) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se lhe não preferir o cumprimento, e tem, num e noutro caso, direito a indenização por perdas e danos. (B) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes pode, antes de cumprida sua obrigação, exigir o cumprimento da obrigação do outro. (C) Ainda que tácita, mas sempre inequívoca, a cláusula resolutiva opera de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.

construção socal (EX. em muitas sociedades a mesma palavra designa o pai e o irmão da mãe). Os parentes biológicos ou “cognados” são definidos pelas relações genealógicas (ex. irmão da mãe) de filiação. Os parentes afins ou “agnados” são aqueles que se obtêm por vínculos como o casamento, portanto podem incluir elementos para além dos esposos (pais dos esposos, irmãos, grupos de parentesco etc.). O parentesco bilateral (ex. Portugal, Espanha) é uma relação genealógica estabelecida…

descendentes e ascendentes, os alimentos poderão ser pleiteados aos irmãos, germanos ou bilaterais (mesmo pai e mesma mãe) e unilaterais (mesmo pai ou mesma mãe). Pode-se afirmar que ambos os dispositivos trazem ordem a ser seguida quando se pleiteia os alimentos decorrentes do parentesco: 1. Ascendente: o grau mais próximo exclui o mais remoto. 2. Descendentes: o grau mais próximo exclui o mais remoto. 3. Irmão: primeiro os bilaterais, depois os unilaterais. Insta saber se os tios,…

cota patrimonial equivalente ao seu quinhão hereditário, e não de bens específicos especificados no espólio. E herdeiro é proprietário da quota patrimonial (porcentagem que o herdeiro tem dentro do inventário) e não dos móveis e imóveis que compõe a herança. Art. 1.791, P.U. – CC – A CESSÃO DE DIREITOS não mitiga este princípio. A quota patrimonial de um respectivo herdeiro pode ser alienada antes que se ultime a partilha. Entretanto, isso NÃO SIGNIFICA A AQUISIÇÃO DE UM BEM ESPECÍFICO…

SEUS PARENTES VIVOS SÃO DOIS FILHOS E DOIS IRMÃOS. DEVIDO A CERTAS DESAVENÇAS COM SEUS IRMÃOS, JOHN QUER GARANTIR QUE TODO SEU PATRIMÔNIO, POR OCASIÃO DE SUA MORTE, SEJA DESTINADO UNICAMENTE AOS SEUS FILHOS. COMO ADVOGADO DE JOHN, ORIENTE-O. Deixar por escrito sua vontade em testamento, afastando assim os herdeiros colaterais. 05. NA SITUAÇÃO ANTERIOR, CASO A DESAVENÇA FOSSE COM OS FILHOS, PODERIA JOHN DESTINAR SEU PATRIMÔNIO UNICAMENTE PARA SEUS IRMÃOS? Não, pois por simples…

pediatra é o médico a quem os pais irão recorrer no primeiro momento sendo seu papel fundamental no diagnóstico, encaminhamento e acompanhamento do paciente. O tumor origina-se da membrana neuroectodérmica da retina embrionária. Pode ser unilteral ou bilateral , unifocal ou multifocal. Ocorre na forma hereditária (familial) ou não-hereditária (esporádica). Incidência: A freqüência do Retinoblastoma no Brasil ainda é desconhecida. Em outros países estudos mostram uma incidência em…

restrito: pais e filhos. Conceito sociológico: constituída por pessoas que tem interesse comum. Ex: associação. Direito canônico – é fonte por causa da origem de nossa colonização. Costumes. Ex: reconhecimento civil de uniões homo afetiva, adoção bilateral por casais homossexuais. Casamento é um Direito da Família. O casamento civil surgiu em 1891. Seu conceito é mutável, de acordo com a realidade temporal. O casamento gera o que se chama de estado matrimonial. O ato do casamento…

quando o sucessor recebe bens certos e determinados(chamado de legado), se faz o testamento e deixa o bem certo e determinado é a título singular.Exemplo: testamento. ( só ocorre na testamentaria) Diferença entre herança e espólio: a diferença esta no direito processual. - A herança é o conjunto de direitos e obrigações que o herdeiro recebe. -Espólio é o patrimônio do falecido. -Legitimidade processual: Ações patrimoniais; a pessoa morreu de quem cobrar as ações…