Grifo

lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência ao desamparo, na forma desta Constituição.”(grifo nosso). “Art. 23 – É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) II – Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências;”(grifo nosso) “Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas…

previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. (grifos meus) 2.2. Contratação Integral: Pelo RDC, o governo poderá realizar a contração integrada da obra e de seus estudos com o mesmo fornecedor, que fica responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia.…

Filosofia do Conhecimento, ou Teoria do Conhecimento, que é um ramo da filosofia que trata dos problemas relacionados com o conhecimento humano (EPISTEMOLOGIA, 2008, grifo nosso). Figura 1 - Definição clássica de conhecimento, determinada por Platão: crença verdadeira e justificada (GHIRALDELLI, 2007; CONHECIMENTO, 2011, grifo nosso). Primeiros estudiosos Por sua vez, Aristóteles, discípulo de Platão, divide o conhecimento em três áreas: científica, prática e técnica (CONHECIMENTO, 2011).

efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação”.(grifo nosso) Completam os incisos I, e II, respectivamente: “I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; II – fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu”.(grifo nosso) Enfim, para a concessão da tutela antecipada exige a Lei uma das situações alternativas: a) A exigência do…

“aplicação das medidas que obriguem uma ou mais pessoas, a repararem o dano moral ou patrimonial causado a terceiro, em razão do ato por ela praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal." (grifo nosso). Ainda de acordo com Maria Helena Diniz são os três os pressuposto da responsabilidade civil: a ação, o dano e nexo causal. A ação do requerido foi totalmente em desacordo com a norma jurídica destinada a proteger os…

indemonstrável: a liberdade de vontade do ser humano, presente em fórmulas famosas como o poder de agir de outro modo, de WELZEL, ou a falha de motivação jurídica, de JAKOBS, ou mesmo a moderna dirigibilidade normativa, de ROXIN. (SANTOS, 2011, p. ??. Sem grifos no original) Dessa maneira, para entender melhor essas questões, é preciso buscar outras funções da pena criminal. Nesse sentido, Cirino dos Santos explica o que seria, em primeiro lugar, a função da prevenção especial: [...]…

jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. (grifo nosso) Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestações de serviços.(grifo nosso) Assim, não há dúvidas de a legislação…

DESTAQUES OU ENFASES o Ênfases ou destaques deverão ser indicados em grifo / negrito / itálico . Na citação, indicar (grifo nosso) entre parênteses logo após data/página. o Exemplos : o “ Se existe alguém de quem não aceitamos um não , é porque, na verdade, entregamos o controle de nossa vida a essa pessoa” (CLOUD, 1999, p. 129, grifo nosso). 16. o Caso o destaque seja do autor consultado, usa-se a expressão (grifo do autor). Exemplos: o “ [...] uma…

eqüitativamente (...) não haveria o menor sentido em restringir o alcance da indenização para essas condutas contra a honra e permitir ampla indenização para as outras ofensas, como contra a privacidade, a imagem, o nome, a honra dos mortos etc" – (seleção e grifos do autor). Esclarece o autor, ainda, que a questão discutida nesta ação não se encerra no cumprimento do objeto do contrato principal, isto é, a compra e venda do automóvel novo mediante dação em pagamento de veículo…

amparo legal para sua promoção. Consoante dispõe no site (Doc 3 em anexo) da ré a descrição do referido produto: “Concentre Scoring é um produto baseado em modelos estatísticos de pontuação de crédito. Fortemente apoiado em informações negativas, (grifo nosso), o produto compreende diversos modelos estatísticos, cada um deles direcionado para um determinado perfil de histórico de crédito. Os modelos fornecem uma pontuação que representa a probabilidade de um proponente de crédito…