Grifo

agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;” (grifo nosso) O Requerente está deixando de fazer uma cirurgia extremamente necessária à sua VIDA, onde além dos riscos já mencionados nesta exordial, sofre com um forte e claro abalo psíquico pela possibilidade de ter o seu problema…

condições tenham sido implementadas serão concedidas observando-se, no que couber, as normas aplicáveis aos servidores do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei no 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010) (grifo nosso) A celeuma se deu devido à alteração do interstício de 12 (doze) para 18 (dezoito) meses previstos pela Lei 11.501/07. Até a data desta Lei, o servidor necessitava de 12 meses para acessar o nível subsequente na tabela…

prática do tutoramento, restringindo-se esta aos plantios de algumas hortaliças, talvez por este método cultural exigir mão-de-obra" (MELO, 1995, p. 5, grifo nosso). iii) Com o uso do termo genérico também queremos enfatizar que os C&I deste conjunto podem ser modificados e adaptados para atender às condições locais" (MODELO..., 1999, p. 3, grifo do autor). iv) Walker (1991, v. 1, p. 37 - 39) traça considerações sobre zoneamento na Amazônia. 2 Regras gerais: a) Extratos do texto de…

compreensão de algo dentro da citação, aparecem entre colchetes []: b) Para se destacarem palavras ou frases em uma citação, usa-se o grifo, em negrito ou itálico, havendo, porém, a necessidade de, no momento de se fazer a referência da citação entre parênteses, colocar ao seu final, a expressão “grifo nosso” ou “grifo do autor” (no caso do grifo ser autor da obra consultada). Exemplo: c) Quando se tratar de dados obtidos através de informação verbal (palestras,…

(ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação social: direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas , 2012, p 52, grifos do original). “O salário é a quantia paga “diretamente pelo empregador” (art. 457, caput, da CLT), decorrendo do contrato de trabalho.” (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Manual de Direito do Trabalho. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Grupo Gen, 2010, p 181, grifos do original). Já a remuneração trata-se de soma do salário mais gorjetas, onde : “ Assim, perante o…

um texto é verificar, no plano conceitual, se há elementos que percorrem todo o seu desenvolvimento, conferindo-lhe unidade; e, no plano lingüístico (sic), se esses elementos são retomados convenientemente pelos recursos adequados [...]. p.22-23 (grifo do autor) ............................................................................................................................... 2.2. A progressão [...] O texto deve retomar seus elementos conceituais e formais, mas não pode…

Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros: (...) IV - criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo" – (seleção e grifos do autor). 14.A matéria de que trata a presente ação, conforme as jurisprudências que se arrolarão no decorrer da argumentação do autor, é típico caso a ser apreciado em sede de juizados especiais, em conformidade com as considerações…

previstas nesta Lei, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por estatutos cujas normas disponham, expressamente, sobre: (...) a) a observância dos princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade;”. (grifo nosso). E mais. A contabilidade das associações sem fins econômicos foi o objeto da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n. 877/2000 (alterada pela Resolução CFC 926 de 2001, com redação dada pela Resolução 966 de 2003), e em…

(TJ-MG) Data de publicação: 15/10/2003 - grifo nosso Ementa: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FORNECER A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA POR CLIENTE - ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA EXIBIÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. - A instituição bancária tem o dever de fornecer a documentação requerida por seu cliente através de ação de exibição de documentos, devendo os ônus dessa exibição correr por conta de quem detém os documentos, ou seja, o banco. - grifo nosso TJ-MG -…

institutos e medidas que assegurem o desenvolvimento regular do processo com a presença do acusado sem sacrifício de sua liberdade, deixando a custódia provisória apenas para as hipóteses de absoluta necessidade.” Destaquei. (Grifos Intencionais) Mais adiante, na referida Obra, página 672, comentando o parágrafo único do art. 310, do Estatuto Repressivo Penal, leciona o Mestre: “Inseriu a Lei nº 6.416, de 24-5-77, outra hipótese de…