Grifo

de julgamento. ATOS PREPARATÓRIOS Os atos preparatórios são os atos que antecedem a audiência de instrução e julgamento. Compreende a fase saneadora da audiência em que se tem o despacho saneador. Saneamento Sobre o tema discorre Pelissari (2010, grifo meu) Com o encerramento da fase postulatória do processo – petição inicial, apresentação de defesa e manifestação acerca da defesa – o juiz realizará o saneamento do processo, o que significa dizer que procederá a verificação da…

permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. (Grifo nosso). Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. (Grifo nosso). Logo, pela legislação acima transcrita, o estado de necessidade é presumido e peculiar a…

REsp n. 254.553/MG, relator Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, DJ de 12/5/2003); (Resp 88.509/SP, Rel. Ministro COSTA LEITE, DJU, 05/08/1996). (REsp 698.073/SE, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17.11.2005, DJ 28.11.2005 p. 210) (grifos nossos). [12] PROCESSUAL CIVIL – CITAÇÃO – JUNTADA DE PROCURAÇÃO E RETIRADA DE AUTOS POR ADVOGADO DOS RÉUS SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO – CONTESTAÇÃO – PRAZO – REVELIA INDEVIDAMENTE DECRETADA – CERCEAMENTO – NULIDADE – CPC, ARTS.…

seqüência ordenada de passos que deve ser seguida para a realização de uma tarefa [...]". "À especificação da seqüência ordenada de passos que deve ser seguida para a realização de uma tarefa, [...] dá-se o nome de algoritmo." (SALIBA, 1992, p. 1, grifo do autor). A utilização da informática como instrumento de aprendizagem vem aumentando rapidamente de tal forma que a educação tem passando por mudanças estruturais e funcionais (ROSEMEIRE, 1998). • • • • citação direta…

material, extensível até mesmo à esposa, apta à comprovação da condição de rurícola para efeitos Previdenciários .Precedentes.Embargos providos." (EREsp 176.089/SP, rel. Ministro FELIX FISCHER. “ grifo nosso” "PREVIDENCIÁRIO – RECURSO ESPECIAL – RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL - PROVA TESTEMUNHAL CORROBORADA POR INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL.- 1-A exigência legal para a comprovação da atividade laborativa rural resulta na prova…

afirmação do estado de pobreza para obtenção do benefício da justiça gratuita. O pedido de assistência judiciária pode ser formulado em qualquer fase do processo. (STJ – Rec. Esp. 174.538 – SP – Rel. Min. Garcia Vieira – J. em 08/09/98 – DJ de 26.10.98) (grifo nosso) No mesmo sentido, oportuna a transcrição dos seguintes julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSITENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CONCESSAO. I - PARA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,…

comentários: [ ] c) ênfase ou destaque: grifo ou negrito ou itálico. Para enfatizar trechos de citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a expressão “grifo nosso” entre parênteses, após a chamada da citação, ou “grifo do autor”, caso o destaque já faça parte da obra consultada. Exemplos: [...] para que não tenha lugar, a produção de degenerados, quer physicos quer morales, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade (SOUTO, 1916, grifo nosso). [...] desejo de criar…

representado por um grifo (conjunto de uma água por um leão), originado na dinastia de Avis, e está associado às 3 figuras principais da expansão portuguesa (uma para a cabeça e duas para as asas). Se a visão (“cabeça do grifo”) pertencia ao Infante D. Henrique, faltava quem lhe desse o poder de realizar essa visão, literalmente de a fazer voar. Por isso Pessoa usa a expressão “asa do grifo” – são as asas que vão fazer levantar do chão a visão/sonho magnífico do Infante. Uma das asas…

criança à bisavó visa regularizar uma situação de fato, uma vez que a menor reside com a bisavó paterna desde os 08 meses de idade. Preservação do interesse do menor, não só para fins previdenciários (STJ – AgRg no REsp 532984/MG – Publ. em 7-6-2010). (Grifos Nossos). Assim, não há razão para ficar abismado, o Requerido, quando o Douto Magistrado da Vara da Infância e Juventude de _____, em sua sábia decisão, concedeu a guarda do Requerente à sua avó materna, Srª BBBB, então com 84…

constituição da “Empresa Comércio e Serviços Trabalho Bom”, pelos sócios Joaquim e Manuel, com capital de R$ 60.000,00, sendo R$ 30.000,00 em dinheiro, R$ 12.000,00, com veículos e R$ 18.000,00 estoque de materiais/peças para reparos (UNIASSELVI, 2008, grifo nosso). Comentário: Neste enunciado observa-se que a empresa está sendo constituída, onde está havendo a integralização do capital, parte em dinheiro lançado em caixa, e em estoque, conta do ativo circulante de…