Grifo

condições tenham sido implementadas serão concedidas observando-se, no que couber, as normas aplicáveis aos servidores do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei no 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010) (grifo nosso) A celeuma se deu devido à alteração do interstício de 12 (doze) para 18 (dezoito) meses previstos pela Lei 11.501/07. Até a data desta Lei, o servidor necessitava de 12 meses para acessar o nível subsequente na tabela…

condições tenham sido implementadas serão concedidas observando-se, no que couber, as normas aplicáveis aos servidores do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei no 5.645, de 10 de dezembro de 1970. (Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010) (grifo nosso) A celeuma se deu devido à alteração do interstício de 12 (doze) para 18 (dezoito) meses previstos pela Lei 11.501/07. Até a data desta Lei, o servidor necessitava de 12 meses para acessar o nível subsequente na tabela…

firmado no sentido de que é plenamente possível a renúncia à aposentadoria, por constituir direito patrimonial disponível. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 1055431, Min. Og Fernandes, 6ª Turma, julgado em 15/10/2009, sem grifo no original). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. 1. É firme a compreensão desta Corte Superior de Justiça que, sendo a aposentadoria direito…

seria o mesmo. Trata-se de uma trança sintática. sentia-se humilhado com o papel avulso que exercia desde séculos, sem organização, sem regras, sem cânones, sem ritual, sem nada.(...) Nada fixo, nada regular. Por que não teria ele a sua igreja?”. (grifo nosso) Assim como as preposições contra e sobre adquirem o status de prefixos, pode-se dizer que, atualmente sem- adquiriu a mesma posição, embora não seja reconhecido como morfema prefixal pelos gramáticos e lexicógrafos, conforme…

envolvidos nesse espaço, diante disso cada pessoa que vai a escola tem sua realidade social, vendo a escola desse ponto de vista se torna mais fácil perceber a atuação do professor no âmbito escolar, vendo o professor em sua totalidade de ser humano (grifo de resenhista). Parafraseando Veruska Galdini e Wanda Maria é importante deixar claro que partimos da necessidade de dar um novo sentido e função a escola, colocando-a a serviço da maioria da população, no trabalho critico e…

ínterim cabe, por oportuno, destacar a seguinte lição “O processo de produção da Jaipur Rugs é um sistema complexo que inicia com a aquisição global de matérias-primas e termina com a distribuição mundial dos produtos acabados” (PRAHALAD, 2010, p. 201, grifo nosso). Input (Entrada) Input trata-se do primeiro item a adentrar no processo de transformação, geralmente uma matéria prima ou outro produto terminado que agora será transformado novamente, temos como exemplo a fabricação de um…

contexto, a gestação do Estado de Direito, em contraposição ao Estado Abosoluto do ancien regime, ofereceu outra condição indispensável à eclosão do direito administrativo: a idéia de uma submissão da Administração pública ao Direito. (Grifo do original em itálico e grifo nosso em negrito) O elemento essencial de submissão do Estado à ordem jurídica, estabelece que a Administração Pública deve pautar-se segundo Robertônio Pessoa 8 da seguinte forma: Em virtude da separação dos poderes,…

06/04/2011; DJERS 27/04/2011)" Grifo Nosso. "95158550 - MANDADO DE SEGURANÇA. PORTADORA DE CARCINOMA BRONQUÍOLO AVEOLAR -MEDICAMENTO. TARCEVA. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DE FORNECER. Inteligência dos arts. 196 e 198 da CF e da legislação que rege o SUS. Segurança concedida -Reexame necessário improvido. (TJSP; APL 9214971-09.2007.8.26.0000; Ac. 5035835; São Paulo; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Des. Ferreira Rodrigues; Julg. 28/03/2011; DJESP 23/05/2011)" Grifo Nosso.…

pelo regime geral, os pagamentos, de natureza alimentar, eram indiscutivelmente devidos. 5. Recurso especial improvido. (STJ, REsp. n. 692628, 6ª Turma, Min. Nilson Naves, 6ª Turma, julgado em 05/09/2005, sem grifo no original). PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO PARA RECEBIMENTO DE NOVA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. DIREITO DISPONÍVEL. ARTIGO 181-B DO DECRETO Nº 3.048/99. NORMA…

enquanto perdurou a aposentadoria pelo regime geral, os pagamentos, de natureza alimentar, eram indiscutivelmente devidos. 5. Recurso especial improvido. (STJ, REsp. n. 692628, 6ª Turma, Min. Nilson Naves, 6ª Turma, julgado em 05/09/2005, sem grifo no original). PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO PARA RECEBIMENTO DE NOVA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. DIREITO DISPONÍVEL. ARTIGO 181-B DO DECRETO Nº 3.048/99. NORMA REGULAMENTADORA QUE OBSTACULIZA O…