Greve Trabalhista

Neste trabalho abordaremos de forma expositiva os temas relacionados aos conflitos da relação trabalhista mais especificamente sobre os conflitos coletivos. Passaremos a expor as formas e procedimentos para a solução de tais conflitos tanto as formas de autocomposição quanto as formas de heterocomposição para a solução de lides trabalhistas, falaremos sobre o poder normativo da Justiça Trabalhista e como a Emenda Constitucional 45/2004 influenciou nestas situações. O tema de conflitos coletivos

SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Do ponto de vista trabalhista, os conflitos são também denominados controvérsias ou dissídios, tendo sido utilizados, na prática, com o mesmo significado. Entretanto, conflito tem sentido amplo e geral, correspondente a divergência de interesses, como ocorreria na greve e no lock-out. A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, mediante convenção das partes, como no caso da greve e do lock-out quando submetidos à mediação ou…

Universidade Estácio de Sá Gestão de Recursos Humanos Rhayene Lima Relações Trabalhistas e Sindicais – Tipos de Greve Niterói 2013 GREVES TRABALHISTAS: Análise histórica: aspectos legais e atuais Revolução Industrial. Direito de greve. Século XXI. Introdução Em meados do século XVII a industrialização fez com que surgissem duas classes sociais bem distintas: a burguesia e o proletariado. A única coisa que estas duas classes tinham em comum era o lugar de trabalho que eram…

uma categoria organizada de empregadores, ou um só destes, de outro lado, em torno da regulamentação existente ou futura das relações de trabalho que interessam membros das mesmas categorias. São formas de conflito coletivo em qualquer relação trabalhista: Auto-composição: aquela onde o conflito coletivo de trabalho se resolve de maneira amigável, sem violência. Há acordo, ajuste de vontades, há renúncias de uma das partes em favor da outra, para que chegue a um acordo. Exemplo : Acordo…

Relações trabalhistas e sindicais: As relações coletivas entre empregados, empresas, sindicatos e o estado é oque podemos chamar de relações trabalhistas. Já Sindicalismo é o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses frente à classe patronal. Existem funções inerentes ao sindicato. São funções do sindicato: representação (judicial e extrajudicial), assistencial (serviços) e negocial (Data-base). As políticas de relações…

Relações trabalhistas e sindicais Assunto : Greves 1° A partir de quando o Brasil passou a tratar as greves como um direito de reivindicação do trabalho ? Como as greves eram tratadas antes disso ? Resposta : De início, a greve foi considerada um delito, posteriormente uma liberdade, e apenas após muitos anos passou a ser reconhecida como um direito. Com a vigência da Constituição Federal de 1988, ficou explícito tal direito aos trabalhadores com algumas limitações. A Emenda Constitucional

prestação, em proveito de outrem, mediante contrato. Liberdade de contratar e comerciar. A legislação do trabalho nasceu, realmente, no começo do século XIX. As primeiras normas trabalhistas aprovadas pelos Estados Europeus eram relativas ao reconhecimento do sindicato (Inglaterra, 1824), ao exercício do direito de greve (França, 1864), aos seguros sociais (Alemanha, 1881) e, particularmente, aos acidentes do trabalho (Itália, 1883; Alemanha, 1884). O Direito do Trabalho possui natural…

interesses entre duas ou mais pessoas. Conflito é a contraposição de interesses. Os conflitos são inerentes a todas as relações sociais. Nos conflitos trabalhistas o que se predomina é a opinião, com a consequente derrota do adversário. O conflito entre trabalhadores e empregadores tem como objetivo uma vantagem material. Pode se dividir os conflitos trabalhistas em duas classificações: (A) Conflitos individuais quando há apenas um reclamante. Conflitos coletivos quando houver dois ou…

lutam pelos seus direitos? Condições Trabalhistas durante o Séc. XX no Brasil   Ambiente insalubre;  Jornada de trabalho sem limite;  Nenhum direito trabalhista. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, em 1910, havia o trabalho de crianças de 7, 6 e até 5 anos de idade. A idade média de vida dos trabalhadores nas fábricas de São Paulo, em 1910, era de 19 anos. Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil   A grande greve de 1917 e o governo de…

de trabalho é multifuncional, pois atua no âmbito jurídico, político, econômico e social. Destaca-se, pela importância, suas funções econômicas (enquanto instrumento para distribuição de riqueza) e sociais (em face da harmonização das relações trabalhistas). Essa negociação se dá em diversos níveis, da mesma forma que as entidades sindicais se organizam em vários níveis. Embora, no Brasil, os sindicatos centralizem as negociações, sobra espaço de atuação para as Federações e…