Greve No Brasil Seus Fundamentos

Direito do Trabalho Resumido – Edson Braz da Silva UNIDADE 13 - GREVE. E FEITOS NO C ONTRATO DE T RABALHO. Livro: Arnaldo Süssekind, p. 1193/1245. Legislação: Art. 9º, 37, VI e VII, 42, § 5° C.F e Lei 7783/89 1. CONCEITO GREVE: “Greve é a suspensão temporal do trabalho, resultante de uma coalizão operária – acordo de um grupo de trabalhadores - para a defesa de interesses comuns, que tem por objetivo obrigar o patrão a aceitar suas exigências e conseguir, assim, um equilíbrio entre os

COLETIVO DE TRABALHO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO GREVE REPRESENTAÇÕES DOS EMPREGADOS DIREITO VESPERTINO 6º PERIODO ALUNO:NEREU LAUDELINO DE ASSIS PROFESSOR:JOSÉ WILLIAN Ariquemes – RO, 09 de Dezembro de 2012. Introdução: O presente trabalho busca dissertar sobre conceitos e definições de convenções coletivas de trabalho, conflito coletivo de trabalho, acordo coletivo de trabalho, greve e representações dos empregados.

DIREITO DO TRABALHO SO PAULO 2013 MARCOS EDUARDO AROLDI DIREITO DO TRABALHO GREVE Trabalho exigido pelo Curso de Direito do Trabalho da Universidade Ibirapuera, Sobre Greve Matria ministrada pelo Prof. Dr. . SO PAULO 2013 SUMRIO…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –

contrária, através de uma relação jurídica. Grupo sobre o qual não se sabe o número total mas cujo numero total é possível ser definido pois os critérios para definir quem faz parte dele são claros [Ex: não se sabe quantas pessoas exatamente fumam no Brasil, mas ou você é fumante, ou não é, portanto, em teoria, é possível quantificar o número exato de fumantes no país. Outro exemplo: se uma empresa distribui um medicamento contaminado, não se sabe quantas pessoas foram afetadas mas, em…

função estatal e, portanto una e indivisível. Considerações sobre competência • Jurisdição e competência não são sinônimas. • Competência é a medida o limite ou o fracionamento da jurisdição. • Todo Juiz é investido para julgar todas as causas do Brasil, mas apenas um é competente para julgar determinada ação. Conceito de competência • Competência é a divisão dos trabalhos perante os órgãos encarregados do exercício da função jurisdicional. • As regras de competência encontram…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na (endereço completo), com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com PEDIDO DE LIMINAR contra ato abusivo e ilegal do representante legal do MINISTÉIRO DA AGRICULTURA, com endereço na…

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA Texto extraído do Curso de Direito Processual do Trabalho, Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. 10ª Edição. Editora Gen ‘’ Fundamentos do Processo do Trabalho 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO O art. 111 da CF/1988 define como órgãos da Justiça do Trabalho: • o Tribunal Superior do Trabalho (TST); • os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); • os juízes do trabalho. O Judiciário trabalhista, portanto, é dividido em três graus de

Autoavaliação Marque V (para verdadeiro) ou F (para falso): 1. ( ) O Direito do Trabalho surgiu na Idade Média. 2. ( ) O Direito com fundamento na Lei foi uma consequência da Revolução Francesa de 1789. 3. ( ) Os direitos de primeira geração foram criados para proteger os indivíduos contra a ação do Estado Absolutista. 4. ( ) O direito à liberdade e os diretos sociais são direitos de primeira geração. 5. ( ) O Direito do Trabalho é um direito social, enquanto as liberdades públicas são

Universidade Estácio de Sá ­­ DIREITO DE GREVE ESTER DIAS MARCELA CRISTO MAURÍCIO MATTOS NATÁLIA PENHA RODRIGO FERRAZ TATIANE MAFALANI RIO DE JANEIRO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE 4 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO DE GREVE 6 3.1. DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO 10 4. FORMAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 CONSTITUCIONALISMO SINDICAL 11 4.2 FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 …