Greve No Brasil Seus Fundamentos

Seu pensamento, associando inseparavelmente socialismo e liberdade, democracia e revolução, interessará também aqui no Brasil a todos aqueles obstinados que não se converteram à religião neoliberal, a todos aqueles teimosos que acreditam que vale a pena lutar por um outro mundo. (Michael Löwy) A esquerda política em dois tempos: o pensamento de Rosa Luxemburg e a emergência do PCB A partir da apresentação de duas resenhas, sobre Rosa Luxemburg

DISSÍDIO COLETIVO 1. Introdução Os dissídios coletivos possuem origens históricas e no caso do Brasil não é diferente, no chamado corporativismo italiano, na qualidade de parte de um sistema de relações de trabalho caracterizado pela intervenção do Estado enquanto meio de manutenção da paz social. No Brasil, a primeira forma de solução de conflitos coletivos foi à conciliação e arbitragem (Decreto - Lei n. 1.637/1907) pelos Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem, com a finalidade

de direito líquido e certo de determinada pessoa contra ato abusivo praticado por autoridade, desde que não esteja amparado por “habeas corpus” ou “habeas data”. Nesse sentido, eis o que assegura o art. 5°, inciso LXIX da Constituição Federal do Brasil, “in verbis”: “Art. 5°. (...) LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade…

econômica. V – POLÍTICA EXTERNA Com o avanço tecnológico, o Brasil também se dirige para o “podium”, pois tem mostrado ao mundo suas descobertas e que seu material humano intelectual é dos melhores. Com esse avanço e criação de condições temos que alcançar total independência. No mundo atual em que vemos, cada vez mais, a intervenção militar de países mais poderosos e a subserviência ao invés da soberania, temos que pensar muito sobre o Brasil. O mundo tem se caracterizado pela sua…

RESUMO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de trabalho por ter sido o trabalhador estigmatizado ao longo da história da humanidade como sendo parte inferior nesta relação. O trabalho é o fundamento da humanidade, é o objetivo de todos, seja

promiscuidade, convivendo com doenças intestinais, tuberculoses, alergias, asmas, raquitismo, etc. Os trabalhadores não tinham direitos ou amparo social (como assistência médica, aposentadorias, pensões), estando sujeitos a multas e castigos; as greves ou associações de classe eram consideradas "casos de polícia" e duramente reprimidas pelos governos. A multidão de trabalhadores nas ruas era uma ameaça à ordem e à moral burguesas, pois nela confundiam-se indivíduos honestos com…

GREVE SEGUNDO O COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL DA OIT INTRODUÇÃO Para melhor compreensão deste trabalho é importante retomarmos outro momento de revolução ocorrido na França, onde se fez nítida a união entre estudantes e trabalhadores visando uma atualização de direitos conquistados, preconizados por alguns filósofos revolucionários como: Rousseau1, Voltaire2, Monstesquieu3, entre outros ativistas do passado. A Revolução de 1968 ocorrida em Paris, França, teve uma grande influência no

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35…

trabalho 3.3.4 Jornada de trabalho 3.3.5 Garantias de emprego 3.3.6 Extinção do contrato de trabalho 3.3.7 O regime do FGTS 3.4 Direito coletivo do trabalho 3.4.1 Contribuição sindical 3.4.2 Acordo, convenção e dissídio coletivo 3.4.3 Direito de greve Unidade II 4- Capitulo: Direito Constitucional 4 Direito constitucional 4.1 Direitos fundamentais do indivíduo 4.1.1 Direito à vida 4.1.2 Direito à liberdade 4.1.3 Direito à segurança 4.1.4 Direito à igualdade 4.1.5…

suas produções rurais. Somente a partir da Revolução Francesa que alguns direitos começaram a ser corroborados. No Brasil, os direitos dos trabalhadores foram efetivamente reconhecidos com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois até então só existiam alguns apontamentos resguardando e protegendo-os. Outro importante avanço encontra-se na elevação do direito de greve, já assegurado pela constituinte de 1967, ao nível de direito fundamental, artigo. 9º da CF/88. Diante…