Greve No Brasil Seus Fundamentos

Angélica Trzaskos Tec. Segurança do Trabalho TRABALHO DE FUNDAMENTOS SINDICALISMO O sindicalismo foi criado para melhorar condições de vida da classe operaria. Porem, o papel dos sindicalistas, difere dos operários, já que eles não trabalham nas fabricas e nem são ameaçados pelo desemprego. Eles são como um advogado, pois estão ali para defender os interesses dos trabalhadores. Essa condição de miadoras fez com que eles…

DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR O SIGNIFICADO DA GREVE DOS PROFESSORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA DO ALUNO Jardel dos Santos Oliveira Orientadora: Maria do Socorro Borges da Silva Caxias-MA ABR./2005 FAI - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU ISEC – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR O SIGNIFICADO DA GREVE DOS PROFESSORES NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA…

alheias e assim por diante e também com projetos enfocando o tema cidadania e assim todos tanto educando e educadores aprendem simultaneamente. UNIDADE 4 – ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 4.8 Uma breve história da administração pública no Brasil Em seu Estado e em seu Município, têm havido contratos temporários ou terceirizados para as tarefas não docentes das escolas? Qual a posição do Sindicato? Qual a sua posição? Você conhece as posturas dos partidos políticos? Registre…

democracia na relação trabalho capital e da negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos, conforme previsão dos arts. 7º, XXVI, 8º, III e VI e artigos 10 e 11 da CF bem como previsão nas Convenções Internacionais da OIT, ratificadas pelo Brasil nºs: 98, 135 e 154. Aplicável ainda o princípio do direito informação previsto na Recomendação 163,da OIT, e no artigo 5º, XIV da CF. 5. Nesse passo deve ser declarada nula a dispensa em massa, devendo a empresa observar o…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Ao contrário do que disciplina a grande maioria da doutrina, o sindicalismo no Brasil não foi fundado com base na Carta del Lavoro da Itália fascista, seu surgimento esteve intrinsecamente ligado aos problemas econômicos, sociais e políticos da época. O sindicalismo no Brasil teve como base o advento do Tratado de Versalhes, a Revolução Russa, bem como a Constituição do México e a de Weimar. Teve inicio na década de 1920 e 1930, insurgindo contra o…

a capacidade de negociação. Portanto, na nossa avaliação, manter a expressão de comum acordo é uma forma de garantir que haja exaustão do processo de negociação coletiva (trecho transcrito no artigo As Ações que envolvem o Exercício do Direito de Greve-Primeiras Impressões da EC n. 4512004, André Luís Spies, Revista LTr-69-04/436/440). Também é relevante o pronunciamento do Deputado Mendes Ribeiro, do PMDB: “Vou inscrever esta sessão nos meus cadernos especiais. Durante o trabalho da Comissão,

petendi, os fundamentos do pedido do autor. Terá natureza possessória a ação que tiver a posse tanto como fundamento (causa de pedir) como também pedido (pretensão). INTERPRETAÇÃO DISTORCIDA Ocorre que o interdito proibitório, costumeiramente vem sendo utilizado pelos bancos de forma distorcida ferindo o direito constitucional de greve. O interdito proibitório é uma ação do Código de Processo Civil, a que recorrem os bancos, porém, com o objetivo de impedir o direito de greve dos…

O Direito de Greve A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Legitimidade do exercício da greve: considera-se legitimo o exercício de greve, coma suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondente tiverem sido…

GREVE INTRODUÇÃO A greve é um fenômeno social, condicionada por fatores sociais, políticos e econômicos, caracterizada como meio de pressão contra o empregador para obter uma reivindicação de interesse coletivo. O seu conceito é muito amplo e ao mesmo tempo controvertido, segundo a sua trajetória que data no inicio de 650 a. C. ORIGEM A palavra "greve" é de origem francesa, de "grève", que significa "não trabalho" em função de paralisação determinada por trabalhadores, em…

criação de outras leis e garantem condições essenciais de igualdade e dignidade humana para com seus legislados. No Brasil, os direitos fundamentais foram considerados institucionais a partir da Constituição de 1934, porém, foi apenas da Constituição de 1988 que foram acatados de maneira relevante. Esta visão teoricamente relevante dos direitos fundamentais teve como fundamento a redemocratização brasileira, após o regime militar. 2. Desenvolvimento 2.1 Historicidade Na…