Greve Do Servidor Público

Chellidy C. Silva Neves Joanita de Fátima Filipino Greve Direito e Medicina do Trabalho Marcelo de Paula Jacutinga, 01 de Abril de 2014. INTRODUÇÃO O direito de greve é garantido pela Constituição Federal do Brasil, através do seu artigo 9º, sendo um direito social de todo e qualquer trabalhador, cabendo aos próprios trabalhadores exercerem a oportunidade desse direito, bem como definirem os interesses que serão defendidos pela greve. É obrigação e lei definir quais…

14/11/2014 Achei Concursos Públicos MENU PRINCIPA L - ÁREA DE DEMONSTRAÇÃO - SIMULADOS Página Principal Login do Usuário Conheça também nossos arquivos de: ÁUDIOS | APOSTILAS | AULAS | PROVAS ANTERIORES Ajuda Program as para baix ar Escolha aqui as disciplinas Q uanto custa? Gerar Simulado Últim as Notícias Lista de Notícias Simulado de DIREITO ADMINISTRATIVO / AGENTES PÚBLICOS Entre e m C ontato Site s parce iros Frase s para Face book…

Recursos Humanos diz que a | |negociação tem sido permanente | Médicos vão aderir à greve dos servidores municipais de Belo Horizonte a partir de segunda-feira, dia 14 de setembro. Os profissionais da saúde estão em greve desde o dia 9 de setembro e fizeram manifestação na porta da prefeitura da capital, nesta sexta-feira, para reivindicar reajuste salarial. A decisão da paralisação…

igualdade com os particulares, onde prevalece os princípios de igualdade entre as partes, não há supremacia entre eles. ATOS ADMINISTRATIVOS: A adm. pública se veste de determinado poder pra praticar determinada ação e se regem pelo direito público, onde existe uma hierarquia entre as relações sendo superiores aos particulares. 1-CONCEITO: Toda manifestação unilateral de vontade, juízo ou conhecimento, predisposta à produção de efeitos jurídicos, expedido pelo estado ou que…

questão dos movimentos sociais e participação popular remetem quase sempre à problemática das classes sociais oriundas da sociedade capitalista. Nesta relação de classes antagônica e contraditória, os movimentos sociais, a participação popular, as greves e as reivindicações são formas de expressão na luta por melhores condições de existência. Diante disso o movimento social refere-se então a perspectiva de mudança social, isto é, a possibilidade de superação das condições de opressão e…

Universidade Estácio de Sá ­­ DIREITO DE GREVE ESTER DIAS MARCELA CRISTO MAURÍCIO MATTOS NATÁLIA PENHA RODRIGO FERRAZ TATIANE MAFALANI RIO DE JANEIRO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE 4 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO DE GREVE 6 3.1. DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO 10 4. FORMAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 CONSTITUCIONALISMO SINDICAL 11 4.2 FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 …

AGENTES PÚBLICO: CLASSIFIAÇÃO E ESPÉCIE DE PAGAMENTOS Agente público é toda pessoa física que presta serviço público para a Administração Pública Direta (Estado) e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista). Tendo em vista tal conceito e a constituição prevê quatro categorias de agentes públicos, deve-se considerar agente público como gênero. É classificado em agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o…

EDUCAÇÃO – SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL 1. Introdução Com base na LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO de 1961 Art. 6º O Ministério da Educação e do Desporto exerce as atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem. (Redação dada pela Lei nº 9.131, de 1995). A educação no Brasil é um tema bastante polêmico nos últimos…

Agravo regimental no agravo de instrumento. Lei de iniciativa parlamentar a dispor sobre vantagens pecuniárias de servidores públicos. Inadmissibilidade.1. A decisão ora atacada reflete a pacífica jurisprudência desta Corte a respeito do tema, que reconhece o vício de inconstitucionalidade de lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre remuneração e aposentadoria de funcionários públicos.2. Agravo regimental a que se nega provimento. TJSP. 0142749-60.2011.8.26.0000, Relator:…

GREVE MILITAR 08/01/2012 - 07h55 Dez policiais expulsos em 1997 retornaram à PM Diferente da última greve , 13 policiais foram expulsos e 70 foram punidos com prisões e transferências em 1997. Dez deles conseguiram voltar para a PM até o ano passado NOTÍCIA23 COMENTÁRIOS SEMINÁRIO 10 ANOS NO PODERPara fechar agenda da visita de Lula, Luizianne convoca reunião do PT(0)CRISEDecisão do TCE impede MPC de solicitar informações a órgãos do Governo do Estado(0)OBRAS EM JUAZEIRO DO NORTEMPF denuncia