Greve Do Servidor Público

federativa do Brasil  pessoa jurídica de direito publico externo  União = interna Não exerce autonomia, exerce soberania. Presidente da republica  representando a União  chefe de governo  representando a republica federativa nas relações internacionais  chefe de estado Obs 1: O.S Entidade paraestatal Não são administração pública indireta OAB Parceria público privado Espécies de autarquia -Comum ou ordinárias: -Fundação Pública de direito público  Fundação autárquica -Agências…

prerrogativa obreira de associação e, conseqüentemente, de sindicalização.[7] b) O Princípio da Autonomia Sindical é aquele respaldado na Constituição Federal, em seu art. 8º, I, que prevê o direito de organização sindical, sem interferência do Poder Público, o que significa um reconhecimento do ente coletivo e seu representante – o sindicato. c) O Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva propõe que a validade do processo negocial coletivo se submeta à…

GREVE SEGUNDO O COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL DA OIT INTRODUÇÃO Para melhor compreensão deste trabalho é importante retomarmos outro momento de revolução ocorrido na França, onde se fez nítida a união entre estudantes e trabalhadores visando uma atualização de direitos conquistados, preconizados por alguns filósofos revolucionários como: Rousseau1, Voltaire2, Monstesquieu3, entre outros ativistas do passado. A Revolução de 1968 ocorrida em Paris, França, teve uma grande influência no

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

17/04/2015 33 Professores mantêm greve Dia 23: vigília na SEE para acompanhar reunião de negociação Dia 24: assembleia estadual, às 14 horas, no vão-livre do MASP A greve continua! Esta foi a decisão unânime dos mais de 60 mil professores que participaram da assembleia estadual que aconteceu na sexta-feira, 17. Foi aprovado, ainda, o calendário de mobilizações para a próxima semana, com a realização de uma assembleia na sexta-feira, 24, às 14 horas, no vão-livre do MASP, na avenida…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEFRAGAÇÃO DE GREVE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ARACATU ,CONTENDAS DO SINCORA E TANHAÇU DO ESTADO DA BAHIA. Aos dezoito dias do mês de Maio de 2015 2013, pelas 10:00 (dez horas), na sede social localizada na Rua Salustiano Rodrigues de Souza SN no centro, desta cidade de ARACATU estado da Bahia, reuniram-se em Assembléia Geral os professores do Município de Aracatu, representando a totalidade pelos professores da rede de ensino em conformidade com

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

Estabilidade do servidor Estabilidade é a garantia de permanencia no serviço publico assegurado ao servidor ocupante de cargo efetivo quando ele for aprovado no estágio probatório. A emenda constitucional numero 19, de 2 para 3 anos o período de estágio probatório. A exoneração em razão da não aprovação no estágio probatório depende de decisão fundamentada após ser assegurado para o servidor o direito de defesa. Hipótese de perda de cargo, somente a constituição prevê O servidor…