Greve Abusiva

grande incremento na massa trabalhadora. O golpe militar de 1964 representou um duro retrocesso para a classe trabalhadora, tendo este, fechado sindicatos e reprimido as greves. Na década de 70 começam a surgir novos sindicatos, tendo representatividade do Sindicato dos Metalúrgicos no ABCD paulista, que culminou com uma grande greve em 1978 que desafiou o regime militar. A Constituição brasileira de 1988 trouxe e consolidou vários direitos trabalhistas, com de ineditismo inclusive…

Paulo -SP – Brasil Curso Tecnólogo em Recursos Humanos Direito de Greve Orientador Prof. José Júlio Gonçalves de Almeida - Sindicatos e Cooperativismos Aluna Luana Mendes de Araujo RA: 0050087036 São Paulo 2014 SUMÁRIO Resumo........................................................................................ Conceito de greve.......................................................................... Origem.......

GREVE INTRODUÇÃO A greve é um fenômeno social, condicionada por fatores sociais, políticos e econômicos, caracterizada como meio de pressão contra o empregador para obter uma reivindicação de interesse coletivo. O seu conceito é muito amplo e ao mesmo tempo controvertido, segundo a sua trajetória que data no inicio de 650 a. C. ORIGEM A palavra "greve" é de origem francesa, de "grève", que significa "não trabalho" em função de paralisação determinada por trabalhadores, em…

Mas nem todo o controle foi afastado. Até hoje, por exemplo, persiste a contribuição compulsória. Ainda hoje existem portarias, instruções normativas, ordens de serviço que interferem diretamente na liberdade sindical e, por isso, são consideradas abusivas. O STF tem se manifestado contra esses abusos. Um exemplo é a portaria 160/04. Essa portaria regulamentava as contribuições sindicais e foi considerada inconstitucional, pois invadia matéria reservada ao legislador. Reforçou a Súmula…

coalizões e a supressão da sua tipificação penal, mas sem o reconhecimento jurídico do direito de associação. A coalização e a greve deixam de ser delitos, embora também não sejam reconhecidas como direito. O delito de coalização foi substituído pelo crime de atentado contra a liberdade de trabalho e da indústria. Os instrumentos de luta dos trabalhadores como a greve e os piquetes foram inibidos pelas normas protetoras da liberdade de trabalho e da indústria. No entanto, a liberdade…

Direitos dos doadores de sangue ............................................................................................................................................................................................ 26 Direito do consumidor nas greves .......................................................................................................................................................................................... 26 Pagamentos com cartão de crédito…

aumentava a mensalidade de forma abusiva. Além disso, quando o idoso fizesse 70 anos, haveria mais um aumento. Isso acabava implicando na exclusão do consumidor do contrato, pois não tinha condições de arcar com o plano. O STJ, aplicando o diálogo das fontes, aplicou o art.15, Estatuto do Idoso, que determina que o idoso não pode sofrer discriminação e o princípio da boa-fé objetiva, que tem como pilares a lealdade e confiança, entendeu abusiva essas cláusulas abusivas contidas nos…

do sindicato que é a elaboração das convenções e acordos coletivos. Os conflitos coletivos do trabalho, o que acontece quando tem uma negociação coletiva, como soluciona os conflitos. Direito de greve dos servidores públicos, se todos os policiais entrarem em greve, se o Judiciário entrar em greve fere o direito do jurisdicionado. FONTES DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1) Fontes Internacionais: são os tratados, convenções e recomendações da OIT. 2) Fontes Estatais: a primeira dela…

executam as decisões da pessoa jurídica da qual estão ligados. A pessoa de direito público é que é a unidade jurídica, e, portanto, dotada de personalidade jurídica. CASO 2 (OAB) COMÉRCIO e IMPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos 1- A alegação de greve e consequente impossibilidade de prestar o serviço embasa legalmente a omissão do Delegado? R> Não pois trata-se de serviço essencial, logo deve manter-se um numero mínimo de agentes para manter a continuidade do serviço público…

de 1919 (Alemanha): que estabeleciam jornada de oito horas, proibição de trabalhos de menores limitação da jornada dos menores de dezesseis anos e seis horas, descanso semanal, proteção á maternidade, salário mínimo, direito de sindicalização e de greve, acidentes de trabalho.Disciplinava a participação dos trabalhadores nas empresas, Criou um sistema de seguros sociais e também a possibilidade de os trabalhadores colaborarem com os empregados na fixação de salários e demais condições de…