Greve Abusiva

– 1923 – sobre caixas de pensões e Aposentadorias dos Ferroviários, e a Lei de Férias (15) de 1925. 3º período Da Revolução de 30 aos dias atuais. • 1939 - Criação da Justiça do Trabalho. • 1943 - CLT. • 1946 -1964 e 1989 - Leis regulando a greve. • 1949 - Lei do repouso semanal remunerado. • 1962 - Lei do 13º salário. • 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS. • 1972 - Lei do empregado doméstico. • 1973 - Lei do trabalho rural. • 1976 - Lei do plano de alimentação do trabalhador.…

para os efeitos legais c) Na forma da lei, o professor tem direito a nove dias de ausências legais, por motivo de casamento ou de luto, em virtude de falecimento do cônjuge, pais ou filhos. d) Somente a ausência ao serviço por motivo de greve declarada abusiva é considerada suspensão do contrato de emprego. e) Nos contratos a termo, ocorrendo causas de interrupção ou suspensão, o período de afastamento do emprego é deduzido da contagem do prazo. 1 - Q314322 ( Prova: CESPE - 2013…

fundamente a rescisão. A estabilidade é natural do princípio trabalhista da continuidade da relação de emprego e do princípio da proteção, respaldando-se ainda no princípio da causalidade da dispensa, impossibilitando a dispensa arbitrária ou abusiva, devendo propiciar ao empregado a segurança adequada para o desempenho de seu papel profissional. Estabilidade Temporária ou Provisória Na estabilidade temporária ou provisória, relativa à garantia de emprego, parte da…

trabalhadores satisfeitos apresentam índices mais baixos de: Pontos da Questão: 1 Absenteísmo e recrutamento de expatriado. Rotatividade e demissão por justa causa. Rotatividade e pedido de demissão. Rotatividade e absenteísmo. Absenteísmo e greve abusiva. Questão: AV12011.3SADM09100020 (175639) 3 - A teoria da dissonância cognitiva sugere que as pessoas tentam reduzir a dissonância e, em decorrência, o desconforto por ela causado. Quais são as implicações organizacionais da…

popular pode ser ajuizada por qualquer pessoa para a proteção do patrimônio público estatal, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. | | d. | O habeas corpus é uma garantia contra prisões ilegais ou abusivas, protege o indivíduo no seu direito de ir e vir ou permanecer, ou ainda visa à proteção da liberdade física de locomoção. | | e. | Cabe habeas data para garantir o direito de liberdade a pessoas ou coisas detidas ilegalmente. |…

mais sagrados valores: a moral, a ordem e o poder. A partir do final do século XIX, ate 1920, a realidade brasileira traz à tona a contradição do modelo econômico e cria condições para as primeiras lutas de classe trabalhadoras, como as primeiras greves operárias e a organização do PC do B. Começa-se então a dar atenção à questão social, caracterizada por problemas advindos do crescimento da complexidade das relações de produção decorrente do desenvolvimento político-econômico e…

VITIMÓLOGA FRANCESA MARIE FRANCE HIRIGOYEN, REALIZA UMA PESQUISA E ATRAVÉS DA OBRA INTITULADA “ASSÉDIO MORAL – A VIOLÊNCIA PERVERSA DO COTIDIANO”, A AUTORA DIVULGA E DENUNCIA O FENÔMENO AO MUNDO, O QUE CAUSA FORTE IMPACTO, INCLUSIVE GERANDO ALGUMAS GREVES DE TRABALHADORES. NO BRASIL, A PSICÓLOGA MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO, MÉDICA DO TRABALHO, FOI PIONEIRA EM SE APROFUNDAR NO TEMA, ENTREVISTOU MAIS DE 2000 TRABALHADORES NUM PERÍODO DE 4 ANOS, SENDO QUE DESSE TOTAL UM NÚMERO…

Trabalho. Constitui a primeira instância relativamente às ações de sua competência originária como, por exemplo, mandados de segurança, habeas corpus, ações rescisórias, medidas cautelares, os dissídios coletivos, inclusive em casos de greve, em que se decide se esta é abusiva ou não. Funciona como Tribunal de apelação, capaz de proporcionar ao vencido “a reforma da sentença”, ou seja, julga os recursos interpostos das decisões proferidas pelas Varas do Trabalho. Foi possível observar…

com vistas a apresentar quais medidas o consumidor pode tomar para não ter os seus direitos lesados. A telefonia móvel é um serviço de natureza pública essencial ao cidadão, tendo esta essencialidade brotada do art. 10, VII, da Lei 7.783 (Lei de Greve). Esse serviço, no Estado do Maranhão é distribuído pelas companhias telefônicas, OI, CLARO, VIVO e TIM, que, por sua vez, atuam no mercado de consumo no intuito de auferir lucro. Logo, a boa funcionalidade dos equipamentos de expansão de sinal de

“couvert de entrada” para que o consumidor não pense que se trata de uma cortesia. Caso o cliente peça o referido couvert deverá pagar por ele. O consumidor deve ficar atento e fazer valer seus direitos. A prática de não informar o cliente é considerada abusiva pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). O que não é previamente informado não pode ser cobrado. Um produto enviado ou entregue sem solicitação prévia equipara-se à amostra grátis, não havendo, portanto, qualquer…