Greco Rogerio

vínculo psicológico entre os agentes, um tem que ter conhecimento da ação do outro, e por fim a identidade de infração penal, quer dizer que os agentes unidos por um liame subjetivo devem querer praticar a mesma infração. Como bem resumido por Rogério Greco, “somente quando duas ou mais pessoas, unidas pelo liame subjetivo, levarem a efeito condutas relevantes dirigidas ao cometimento de uma mesma infração penal é que poderemos falar em concurso de pessoas” Faz-se necessário entender…

Janeiro: Revan, 2001. QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito penal: parte geral. 7. ed. completamente rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. BRANDÃO, Cláudio. Curso de direito penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2010. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral : volume 1. 16. ed. rev., ampl. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2014. Aulas 09 a 12 TEMA 2. Princípios do Direito Penal Objetivos Metodologia Aula Expositiva. …

obter vantagem ou favorecimento sexual. O crime de estupro e violação mediante fraude e considerado crime hediondo, que é aquele crime considerado mais grave que causa repulsa e revolta da sociedade. Bibliografia Código Penal Comentado- Rogério Greco Código Penal Comentado- Fernando Capez Código Penal Comentado- Guilherme de Souza Nucci www.jusbrasil.com.br ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FACULDADE ANHANGUERA DE ANAPOLIS Breno Henrique Rodrigues Pereira RA:…

doutrinadores Damásio de Jesus, Fernando Capez, Celso Delmanto, Renê Ariel Dotti, Julio Fabbrini Mirabete entre outros. A corrente da concepção tripartida, que é majoritária, (tipicidade, ilicitude e culpabilidade), adotada pelos doutrinadores Rogério Greco, Hans Welzel, Luis Regis Prado, Cezar Bitencourt, Francisco de Assis Toledo, Edgard Magalhães Noronha, Heleno Fragoso, Frederico Marques, Paulo José da Costa Júnior, Aníbal Bruno, Nélson Hungria, Guilherme Nucci, Fernando…

acreditando que era veneno. Crime impossível por meio relativamente ineficaz, difere do anterior por existir a possibilidade relativa da consumação do crime desejado pelo agente, deixando de ser impossível e passando a ser tentado, como bem ensina Rogerio Greco. Ex. a utilização de munição envelhecida em seu revólver. Crime impossível por absoluta impropriedade do objeto, por objeto, leia-se, tudo aquilo contra o qual se dirige a conduta do agente, neste caso, sendo absolutamente…

forma extremamente pontual e concisa, com a finalidade não exceder o limite máximo de três laudas proposto. 2. DESENVOLVIMENTO “Culpabilidade é o juízo de reprovação pessoal que se realiza sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente.” (GRECO, 2014, p.379). Atribui-se, em Direito Penal, um triplo sentido ao conceito de culpabilidade, que precisa ser liminarmente esclarecido. Em primeiro lugar, a culpabilidade – como fundamento da pena – refere-se ao fato de ser possível ou…

Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. Msc. Marciano Rogério da Silva. TEÓFILO OTONI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM 2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS BANCA EXAMINADORA Monografia apresentada e aprovada em ______ de…

países ocidentais”. (BITENCOURT, 2009, p 91). Contudo para que esse crime se concretize é necessário “Que o agente já seja casado legalmente, isto é, que o seu casamento anterior tenha sido válido de acordo com as normas da legislação civil” (GRECO, ROGÉRIO, 2012, p.654). Pois como o próprio artigo já expressa, é necessário já ter outro casamento válido, caso contrário não há de falar em bigamia. Não podemos também em falar de bigamia, caso o agente tenha união estável com outra…

chegar à guerra” (JAKOBS, 2005, p. 30). Rogério Greco faz uma distinção entre o Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo: O primeiro em uma visão tradicional, garantista, com observância de todos os princípios fundamentais que lhe são pertinentes; e o segundo, intitulado Direito Penal do Inimigo, sendo um direito Penal despreocupado com seus princípios fundamentais, pois que não estaríamos diante de cidadãos, mas sim de inimigos do Estado. (GRECO, pág. 18, 2009) A…

princípios e de sua relação entre si no decorrer da história é de grande importância para que se possa entender o Direito Penal moderno como um todo e o seu desenvolvimento histórico. Referencial teórico: Utilizaremos neste trabalho o livro de Rogério Greco intitulado “Curso de Direito Penal” utilizando-o como base para nossos estudos, a fim de ter uma noção completa do Direito Penal como um todo, dando especial ênfase aos seus princípios, e dentre tais princípios será dado especial…