Greco Rogerio

esse tipo de causa, de acordo com Rogério Greco, como “aquela ocorrida posteriormente à conduta do agente, e que com ela tenha ligação”.[1][1] O parágrafo 1º do artigo 13 do Código Penal, dispõe: § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Interpretando o dispositivo acima, Rogério Greco aduz que isso significa…

conduta praticada pelo agente. Sujeito Ativo: O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Sujeito Passivo: A coletividade, isso é a sociedade, principalmente as pessoas que foram expostas diretamente ao perigo criado pelo agente, conforme Rogério Greco, no livro Curso de Direito Penal. Tipo objetivo: A ação incriminada se concretiza pelo atentado contra o funcionamento dos serviços de utilidade pública. Atentar contra a segurança é tornar inseguro, ou seja, é necessária…

Podemos conceituar esse tipo de causa, de acordo com Rogério Greco, como “aquela ocorrida posteriormente à conduta do agente, e que com ela tenha ligação”. O parágrafo 1º do artigo 13, do Código Penal, dispõe: § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Interpretando o dispositivo acima, Rogério Greco aduz que isso significa que somente…

indivíduo, desde que presentes os seus requisitos e que aceita pelo plenário do júri. Outrossim, é o entendimento de Rogério Greco: Embora a lei diga que o juiz pode reduzir a pena, não se trata de faculdade do julgador, senão direito subjetivo do agente em ver diminuída sua pena, quando o seu comportamento se amoldar a qualquer uma das duas situações elencadas pelo parágrafo. (Greco, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial. Volume 2. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus. 2010. p.…

GRECCO, Rogério. Título da obra. 2 ed. Local (cidade): editora (sem LTDA. Ou AS), ano, p. 10-22. Rogério Greco é formado em Direito pela Universidade pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Teoria do Crime pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas Professor em diversos cursos de pós-graduação em todo o país, Palestrante

militar. Assemelha-se à estrutura militar, podendo haver hierarquia, armamento, planejamento de ataque etc[4]. Conceito de Rogério Sanches Cunha: Paramilitares são associações civis, armadas e com estrutura semelhante à militar. Possui as características de uma força militar, tem a estrutura e organização de uma tropa ou exercito, sem sê-lo[5]. Conceito de Rogério Greco: Paramilitares são associações não oficiais, cujos membros atuam ilegalmente, com o emprego de armas, com…

funcionais e se dividem em próprios e impróprios. Segundo definição do professor Rogério Greco (2008, p.358), crimes funcionais próprios: “são aqueles em que a qualidade de funcionário público é essencial à sua configuração, não havendo figura semelhante que possa ser praticada por quem não goza dessa qualidade, a exemplo do que ocorre com o delito de prevaricação, tipificado no art. 319 do Código Penal”. Segundo Greco (2008) os crimes funcionais próprios poderão, dependendo das…

Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, p. 85). Rogério Greco, nessa toada, assevera que o que houve, na verdade, foi uma despenalização, melhor dizendo, uma medida tão-somente descarcerizadora, haja vista que o novo tipo penal não prevê qualquer pena que importe em privação de liberdade do usuário, sendo, inclusive, proibida sua prisão em flagrante, conforme se desume da redação constante do parágrafo 2º do art. 48 da Lei Antidrogas. (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte…

quanto ao sujeito ativo, até mesmo pelo proprietário. Conforme Rogério Greco “Crime comum, o delito de incêndio pode ser praticado por qualquer pessoa, até mesmo pelo proprietário da coisa contra a qual é dirigida a conduta”. O sujeito passivo é a sociedade, bem como as pessoas que tiveram sua vida, sua integridade física ou, mesmo, seu patrimônio exposto a perigo. É crime vago, pois como assevera Rogério Greco “Não há necessidade, para efeitos de reconhecimento…

ordenamento jurídico, bem como suas peculiaridades. Analisaremos também o que se refere ao concurso de crimes. O intuito do presente artigo é tornar fácil o entendimento referente aos temas supracitados. 1 INTRODUÇÃO No que se refere à pena, Rogerio Greco nos ensina que, trata-se de uma consequência imposta a quem comete determinada infração penal, ou seja, é o método visto pelo Estado de fazer valer seu dever de punir ao agente que pratica fato típico, ilícito e culpável. Nossa…