Greco Rogerio

e arrependimento eficaz (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2) 21 - Do arrependimento posterior e crime impossível (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2) 22 - Do dolo e da culpa (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2) 23 - Do erro de tipo essencial e acidental: espécies e conseqüências; (GRECO, Rogério. Curso de…

O princípio da culpabilidade deve ser entendido, como repúdio a qualquer espécie de responsabilidade pelo resultado, ou responsabilidade objetiva. O agente tem que agir com dolo ou culpa na ação delituosa para que se possa puni-lo . Segundo Rogério Greco o princípio da culpabilidade possui três sentidos fundamentais: culpabilidade como elemento integrante do conceito analítico de crime. Ou seja, no crime existe o fato típico, a ilicitude e a culpabilidade; outro fator seria a culpabilidade como

Guilherme de Souza Nucci: "Admite-se, no contexto do delito culposo, a coautoria, mas não a participação... Não é aceitável dizer que uma pessoa auxiliou, instigou ou induziu outrem a ser imprudente, sem ter sido igualmente imprudente." Rogério Greco, por sua vez, no intuito de solucionar a questão, analise duas situações: Participação culposa em crime culposo, e participação dolosa em crime culposo. A majoritária doutrina nega a existência de participação dolosa em crime…

Catolica de Santa Catarina – Campus de Joinville Curso de Direito Matutino Matéria Direito Penal Preofessor Diego Bayer Aluna : Juliana Albano Juliani Trabalho Recuperação nota 1ª. avaliação 1) CONCEITUE A TEORIA DO TEMPO DO CRIME Conforme Rogerio Greco, em sua obra, Curso de Direito Penal Parte Geral, 15ª. Edição, Editora Impetus, 2013, p.106, “Várias teorias disputam o tratamento do tema relativo ao tempo do crime, podendo-se destacar as seguintes: teoria da atividade,…

se consuma com o exercício habitual do exercício da atividade durante o impedimento. Tentativa - trata-se de crime habitual, não admitindo a tentativa. Ação Penal - trata-se de ação penal pública incondicionada. Qualificação doutrinaria Segundo Greco [2] “Crime próprio, tanto com relação ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; doloso; comissivo; habitual; de forma livre; de mão própria; de mera conduta; monossubjetivo; plurissubsistente; transeunte (como regra)”. ALICIAMENTO PARA O…

pessoa humana passou a ter valia, e foi sendo regulamenta por normas que punissem o indivíduo de forma mais digna. Segundo Rogério Greco, Pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi. (Rogério Greco, 2012, Curso de direito penal parte geral, 14º Edição, pag. 470) Se o castigo a quem infringiu a lei é…

dia-a-dia da atividade policial, que ao contrário do que acredita o senso comum, não se resume a um ramo “atendido” única e exclusivamente por ares penais e processuais penais. O Autor escolhido para servir de 1 alicerce a este estudo foi Rogério Greco , que tem uma forma brilhante de explanar sobre o 2 assunto. Entre seus livros, limitei-me à consulta de apenas dois , que foram de excelente proveito à elaboração deste texto. O estudo comprova que, embora o conceito de Dignidade…

Nesta oportunidade, observaremos ainda o estudo das penas privativas de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2 DAS PENAS E UMA BREVE ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NA HISTÓRIA Para Rogério Greco “a pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi.” 1…

penal: parte geral e parte especial. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Bibliografia Básica Unidade : Faculdade Anhanguera de Jundiaí (FPJ) 1) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v.2. 2) GRECO FILHO, Vicente. Interceptação telefônica : considerações sobre a lei n.9.296, de 24 de julho de 1996. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 3) MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. 9ª ed. São…

dever de agir é pessoal, personalíssimo; b) Nos crimes culposos (a co-autoria exige acordo de vontades, que não existe nos crimes culposos); c) Crimes de mão-própria; d) Crimes próprios. Ainda sobre crimes de mão-própria e crimes próprios Rogerio Greco leciona; “Outras duas espécies de crimes que não permitem coautoria são os definidos como crimes próprios (onde o tipo penal exige que a conduta seja praticado por determinado grupo de pessoas; como por funcionários públicos no…