14 - Teoria do crime: tipicidade

14 - Teoria do crime: tipicidade
(CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral v. 1 ( arts. 1 a 120). São Paulo: Saraiva, 2010. - cap. 1)
15 - Causas absolutamente independentes e causas relativamente independentes;
(JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal v1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 1995. - cap. 1)
16 - Crime omissivo e comissivo.
(NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. - cap. 1)
17 - Classificação dos crimes
(MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal v.1: parte geral arts. 1º a 120 do CP. São Paulo: Atlas, 1996. - cap. 1)
18 - Teoria Jurídica do delito: continuação
(BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di. . Dos delitos e das penas. Rio de Janeiro: Tecnoprint, - cap. 2)
19 - Execução do crime e tentativa
(PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. - cap. 2)
20 - Da desistência voluntária e arrependimento eficaz
(GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2)
21 - Do arrependimento posterior e crime impossível
(GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2)
22 - Do dolo e da culpa
(GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2)
23 - Do erro de tipo essencial e acidental: espécies e conseqüências;
(GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2)
24 - Excludentes de tipicidade;
(NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. - cap. 2)
25 - Excludentes de ilicitude
(NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. - cap. 2

Revisão penal...
5) Consentimento do ofendido
Excludente de tipicidade – Ex: art.213 (estupro), art.150 (invasão de