referencia biografica

Processo penal: esquematizado . 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. BARBOSA, Ruy. Comentários à constituição federal brasileira.Coligidos e ordenados por Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1934. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:Editora Celso Bastos.2002. BATISTA, Nilo. Introdução crítica do Direito Penal Brasileiro. 11°ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. ed. São Paulo: Martin Claret, 2007. BECK, Ulrich apud DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal, Parte Geral. 1° ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. BÍBLIA , Êxodo. Bíblia sagrada. Tradução de João Ferreira de Almeida. São Paulo: United Press, 1998. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudo sobre direitos fundamentais. 1°ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Parte Geral. 15° ed. São Paulo: Saraiva, 2011. DEZEM, Guilherme Madeira. Da Prova Penal. Campinas (SP): Millenium, 2008. DIAS, Ângela Maria e GLENADEL, Paula (org.). Estéticas da Crueldade. Rio de Janeiro – RJ: Atlântica Editora, 2004. FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional; 3ª edição. Ed. RT, 2002. FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Penal,…

É a ciência que se volta ao estudo do crime, como fenômeno social, bem como do criminoso, como agente do ato ilícito, em visão ampla e aberta, não se cingindo á análise da norma penal e seus efeitos, mas, sobretudo, às causas que levam à delinquência, possibilitando, pois, o aperfeiçoamento dogmático do sistema penal (Manual de Direto Penal, p.68). A criminologia envolve a antropologia criminal (estudo da constituição física e psíquica do delinquente) –…

UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1 1 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ASPECTOS GERAIS .................................. 2 1.1 CONCEITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS .......................................... 3 1.2 HISTÓRICO ..................................................................................................................... 4 1.3 CONCEITO DE CRIANÇA E…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR EDITAL DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, atendendo, em conformidade com o que dispõe o §2º do art. 89, da Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 98, de 26 de abril de 2011, à convocação do Exmo. Sr. ProcuradorGeral de Justiça,…

[pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GRUPO V EMMANDA CRISTINA, HALIFAS QUARESMA, JOANNY PATRICIA, MARIA ANTONIA, MÁRCIA PIRES, SANDRA LUCIENE, RAIMUNDO NONATO, RAFAEL FRANÇA, RAFAEL DO NASCIMENTO. “CULPABILIDADE” TERESINA/PI 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GRUPO V EMMANDA CRISTINA, HALIFAS QUARESMA,JOANNY PATRICIA,…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Governador Valadares 2011 SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Univale - Universidade Vale do Rio Doce, como requisito…

FACULDADE CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS Curso Bacharelado em Direito JÉSSICA BERNARDO DE OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL RIO DAS OSTRAS 2013CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS Curso Bacharelado em Direito JÉSSICA BERNARDO DE OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Disciplina de…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONCEITUAÇÂO 6 2.1. Estupro 6 2.1.1. O estupro e o direito 6 2.1.2. O estupro e a psicologia 7 2.1.3. Dados e Estatísticas 9 2.2. Violação Sexual Mediante Fraude 13 2.3. Assédio Sexual 14 3. Evolução legislativa brasileira 15 3.1. Ordenações Filipinas 15 3.2. O Código Imperial de 1830 16 3.3. O Código Penal de 1890 17 3.4. O Código Penal de 1940 18 3.5. A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 20 4. DOUTRINA 21 4.1.…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…