O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL

DISCIPLINA - DIREITO PENAL
PROFESSORA - Maria do Socorro Almeida de Carvalho
CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO 1º CHECK DO PAPER

TEMA: O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL

Nome:
Período:
Delimitação do tema: O conflito entre o principio da Dignidade Humana e o principio da proporcionalidade no Direito Penal.
Objetivo:
Este ensaio tem o objetivo de analisar e entender os princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana tal como estes se apresentam no Direito Penal, buscando dar ênfase à relação muitas vezes conflituosa que estes princípios apresentam entre si, tendo como objetivo principal compreender como tal relação contribuiu para a construção do Direito Penal.
Justificativa:
O assunto abordado neste ensaio é interessante, pois aborda a relação entre dois princípios distintos, o da Dignidade Humana e o da Proporcionalidade, sendo um deles, o da Dignidade Humana, além de um princípio penal, um princípio constitucional. Este estudo é especialmente relevante pelo fato de que a relação muitas vezes conflituosa entre estes dois princípios é o que separa o Direito Penal moderno dos primeiros códigos penais inventados, como exemplo o código de Hammurabi inventado na antiga Mesopotâmia principalmente no que diz respeito à lei de talião presente neste, lei estaconhecida pelo ditado “olho por olho, dente por dente”.Sendo assim a compreensão de tais princípios e de sua relação entre si no decorrer da história é de grande importância para que se possa entender o Direito Penal moderno como um todo e o seu desenvolvimento histórico.
Referencial teórico:
Utilizaremos neste trabalho o livro de Rogério Greco intitulado “Curso de Direito Penal” utilizando-o como base para nossos estudos, a fim de ter uma noção completa do Direito Penal como um todo, dando especial ênfase aos seus princípios, e dentre tais princípios será dado especial destaque aos princípios da Dignidade Humana e da Proporcionalidade, os quais são detalhados no