Grócio

e a igualdade em benefício de todos os seres humanos. A obra mais representativa dessas novas propostas é (A) O Discurso do Método, de René Descartes (1637). (B) Leviatã, de Tomas Hobbes (1651). (C) Sobre o Direito de Guerra e de Paz, de Hugo Grócio (1625). (D) Diálogo sobre os Dois Grandes Sistemas do Mundo, de Galileu Galilei (1632). (E) Utopia, de Tomas More (1516). Desde a Idade Moderna, quase todas as sociedades enfrentaram o dilema de optar entre duas concepções distintas e opostas

grego observava a sociedade e o estado como uma família ampliada. As famílias como núcleos originários de convivência que somados constituíam vilas, estas somadas constituíam cidades. Em contramão ao pensamento de Aristóteles temos os filósofos Grócio e Hobes com o pensamento moderno defendiam que uma sociedade seria a fundo uma reunião de indivíduos isolados O embasamento para o pensamento encontrou escopo na ficção de que em princípio haviam indivíduos que viviam isolados, e que, em…

que a igreja católica passa. Modernidade : razão> base do DN moderno = renascimento de Grécia varias percepções de mundo distintas. Definição de direito natural vai ser resgatado na modernidade, faz uso da razão mas faz referencia a deus Hugo grocio : ‘’ o direito natural existiria mesmo que deus não existisse, ou que existindo, não cuidasse dos assuntos humanos’’ Idade media : lei emanada pela vontade de Deus Idade moderna : lei emanada pela razão 3 marcos artísticos na…

(Mar Morto). b) Mar Territorial: é a faixa de mar que se estende da costa de um território até certa distância da mesma. O estado exerce sobre o mar territorial sua soberania. A distância do mar territorial variou no correr dos tempos: I) Grócio: a jurisdição do Estado se exerce até onde o Estado pode-se fazer obedecer por aqueles que passam no mar; II) Bynkershock ( 1702): estende-se ao alcance do tiro de canhão, identificado por 03(três) milhas; III) Conferência de Genebra sobre

jusracionalistas, que libertaram o direito de sua vinculação estrita ao direito romano e defenderam a criação de um sistema jurídico baseado na própria razão. Tal processo de autonomização entre o sistema jurídico e o direito romano começa com Hugo Grócio no século XVII, passa por Hobbes, Leibniz, Puffendorf e culmina na obra de Christian Wolff, que, inspirado nos ideais racionalistas do iluminismo e no modo matemático de argumentar mediante deduções, elaborou em meados do século XVIII…

século XVIII. Humanitário: Desenvolve-se sob os princípios consagrados nas revoluções liberais, especialmente da Revolução Francesa. Subdividido em duas fases: Fase de preparação: (sécs. XVII e XVIII), com os jusnaturalistas e iluministas (Grocio, Puffendorf, Thomasius, Wolff, Rousseau, Montesquieu, Voltaire, etc). Fase Política ou Jurídica: Beccaria (1764), Howard (1777), Bentham (1801), Romagnosi (1791). A pena privativa de liberdade como marco reformador da idéia de punição

ofender o Chefe de Estado que o havia enviado, o que justificava as precauções da imunidade. A primeira teoria articulada a procurar justificar a necessidade de privilégios e imunidades para diplomatas foi a da extraterritorialidade, detalhada por Hugo Grócio no século XVII, segundo a qual uma ficção jurídica faria da Embaixada uma parte do território do Estado acreditante. Atualmente, a extraterritorialidade foi abandonada em favor da teoria do interesse da função, segundo a qual a…

autoridades da Igreja, que acreditavam na interferência de Deus para a justiça daquele julgamento. Assim, o indivíduo estava sempre inseguro, a mercê do arbítrio dos julgadores. Contudo, a partir do século XVII e XVIII, sobretudo com a influência de Hugo Grócio e da Revolução Francesa, iniciou-se um processo de separação entre o Direito e a religião. Vários institutos que eram de responsabilidade da Igreja, aos poucos, foram se desprendendo e passaram a ser responsabilidade do Estado,…

séculos e os contratos passaram pela idade medieval onde sofreram alterações e passaram a ter o ideal da boa-fé contratual, mas ainda distante dos ideais que temos hoje. Os Jusnaturalistas tiveram papel importante na criação do contrato, em 1625 Hugo Grócio no Livro, “Direito da Paz e da Guerra”, relata sobre as condições de fonte de direito. Foi nessa época que nasceu o contrato criado por vontade e não por obrigação. O ideal de contrato foi aprimorar-se ao que conhecemos hoje no…

conservada, conserva a sociedade e destruída a destrói.” – DANTE ALIGHIERI (Escritor italiano, século XIII) NA MODERNIDADE E NA CONTEMPORANEIDADE • “Direito é o conjunto de normas ditadas pela razão e sugeridas pelo instinto de vida gregário.” – HUGO GRÓCIO (Jurista holandês, séculos XVI e XVII) • “Direito é o conjunto das condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade.” – IMMANUEL KANT (Filósofo…