Gestão Urbana E Serviços Públicos

SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DAS PREMISSAS E DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I DO SISTEMA PRODUTIVO Seção I Dos Objetivos e Diretrizes Gerais Seção II Da Política e Gestão Subseção I Disposições Gerais Subseção II Das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local Subseção III Do Setor Industrial Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro Subseção V Do Setor Sucroalcooleiro Subseção VI Dos Programas Seção III CAPÍTULO II Do

MANAUS 2014 ADRIANO KIRK LYRA SOUSA IVAN CARVALHO DE SOUZA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL LEI Nº 12.305, DE AGOSTO DE 2010 Trabalho ministrado pela Professora Carla Macurany, da disciplina Gestão Ambiental, do Curso de Administração do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), para obtenção de nota parcial da 2ª NPC. Turma: ADM 04NB Sala: 04 MANAUS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

1 1 O Plano Diretor é um instrumento de planejamento regulamentar tradicional que, para ser elaborado em correspondência aos novos preceitos da Política Urbana e incorporado aos instrumentos do Estatuto da Cidade, exigiu o aprimoramento da gestão municipal. Nesse contexto, o(a)  a) PEU (Plano de Estruturação Urbana) detalhava o Plano Diretor num nível local de ação.  b) Plano Diretor teve como partida a utilização dos cadastros imobiliários existentes.  c)…

Apresentação Oral: Logística e Planejamento de Transportes 789 ABORDAGEM SISTÊMICA DA MOBILIDADE URBANA: REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO E SUAS IMPLICAÇÕES Márcia Helena Macedo marcia.macedo4@gmail.com Antônio Nélson Rodrigues da Silva anelson@sc.usp.br Marcela da Silva Costa marcelac@sc.usp.br ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: Márcia Helena Macedo Universidade Federal de Goiás Escola de Engenharia Civil Av. Universitária, nº 1488, Qd. 86, Lote ÁREA 74.605-220 Setor Universitário

utilizar nos instrumentos de gestão territorial Maio 2008 Proposta de projecto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial Maio de 2008 ÍNDICE Nota Prévia 1. Introdução 2. Projecto de Decreto Regulamentar 3. Relatório de ponderação dos resultados da consulta pública 1 Proposta de projecto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial Maio de…

principais instrumentos de gestão de mobilidade urbana da atualidade, critique seus pontos fortes e fracos e, por fim, cite que cenário em sua opinião é o mais provável de ocorrer a longo prazo no Brasil. As fontes devem ser referenciadas, conforme as regras da ABNT, ao final do documento que poderá conter de 2 a 5 páginas (Fonte Times New Roman, 12, espaçamento 1,5). O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de…

instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. § 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao…

ação de que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. • OBJETIVOS: Escala sustentável, Alocação eficiente e Distribuição justa (equidade de direitos) • DIRETRIZES: - Promoção do DS (ambiental/ econômico/ social) - Necessidade de controle e participação social - Fortalecimento do SISNAMA - Princípio da Transversalidade CENÁRIO: Políticas HOJE: Políticas macroeconômicas (crescimento econômico/ renda/emprego/consumo) Pressão sobre RN (serviços…

e objetivos que regem o Plano Diretor Estratégico Art. 2º Função social da cidade e da Propriedade Urbana Os princípios que regem o PDE são atender as necessidades das pessoas residentes em São Paulo quanto ao que se refere a qualidade de vida e ao desenvolvimento socioeconômico, à justiça social entre outros. Também à compatibilização do uso da propriedade com serviços, infraestrutura urbana disponível, preservar e recuperar a qualidade do ambiente natural. (Pág. 5, Título I, Art. 2º) O

direitos humanos na cidade através da garantia “do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.” (artigo 2º, I) II. DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA Garantir a Função Social da Propriedade e da Cidade Entendido como a prevalência na formulação e implementação das políticas urbanas de interesse comum sobre o direito individual de…