Gestão Urbana E Serviços Públicos

CURSO À DISTÂNCIA - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Módulo 03 – Sistemas de Gestão SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................................................ 94 2. Elementos Operacionais ...................................................................................................... 96 2.1. Frações valorizáveis ..............................................................................................

os principais aspectos da limpeza urbana Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 • Institui a POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) • Não se aplica a rejeitos radioativos • Não revoga nenhuma outra lei Interface com estas leis: • • • • • Lei 11445 Lei 11107 Lei 9795 Lei 9974 embalagens de agrotoxicos Lei 9966 poluição em águas de jurisdição nacional Principais definição da Lei 12.305 • acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes,…

Mobilidade urbana RESUMO Como a expansão urbana no Brasil ocorreu e ainda ocorre de forma acelerada e com precariedade nas medidas de ordenamento de seus territórios, as cidades, principalmente as de porte médio, com raras exceções, passam por um processo de verticalização recebendo empreendimentos capazes de produzir ou atrair viagens e que concomitante a um aumento da frota veicular, irá alterar a dinâmica espacial, viária e ambiental. As consequências de uma política urbana deficiente, e de

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL CAMPUS JOÃO PESSOA A REQUALIFICAÇÃO URBANA COM ATENÇÃO AOS CENTROS URBANOS E CENTROS HISTÓRICOS EDJOFLI DANTAS VIANA JOÃO PESSOA – PB, 2013 EDJOFLI DANTAS VIANA A REQUALIFICAÇÃO URBANA COM ATENÇÃO AOS CENTROS URBANOS E CENTROS HISTÓRICOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica com a …

de produção e consumo sustentável de produtos e serviços IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais; V - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; VI - gestão integrada de resíduos sólidos; VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;…

sustentável da cidade definido como o direito à terra urbana, à moradia, ao meio ambiente protegido, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações, fundado na política de desenvolvimento urbano sob os aspectos físico, social, econômico, ambiental e administrativo, objetivando o interesse social com a participação da coletividade, estabelecendo normas para atuação do poder público e da iniciativa privada. § 1o - O Plano…

Tecnologia em Gestão Pública Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Gestão Urbana e de Serviços Públicos Profa. MSc. Rosemeire Farias Tutor a Distância: Prof. Esp. André Luís Negretto Florindo Ericson Nonato M. Machado RA 307363 Jorge Hamilton Costa Mendes RA 307333 Juariedson Lobato Belo RA 296113 Leonardo B. Silveira RA 300204 Leonel Pithon Pereira Junior RA 328859 Roosevelt Ferreira Abrante RA 298764 São Luis-Ma 2012 Curso Tecnologia em…

Cooperativas. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterada Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Segundo o artigo 10: “Incube ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão integrada dos resíduos sólidos gerado nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais e estaduais e do Sistema Nacional do Meio Ambiente(SISNAMA), do Sistema Nacional de…

CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS CAPÍTULO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento Socioeconômico Subseção I – Da Política Municipal de Turismo Subseção II – Da Política Municipal de Comércio, Indústria e Serviços Subseção III – Da Política…

A Lei 11.445/07, em seu Art. 3º, define Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Plano de Saneamento Básico Gestão do Saneamento Básico Função Responsável PLANEJAMENTO Titular Titular, que