Gestão Urbana E Serviços Públicos

AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO Seção II - AGROPECUÁRIA Subseção I - DA AGRICULTURA FAMILIAR Subseção II - DA AGRICULTURA COMERCIAL Subseção III - DA AGRICULTURA URBANA Seção III - DO EXTRATIVISMO E DA PESCA Seção IV - DA INDÚSTRIA Subseção I - DA PRODUÇÃO FAMILIAR Seção V - COMÉRCIO E SERVIÇOS…

CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS CAPÍTULO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento Socioeconômico Subseção I – Da Política Municipal de Turismo Subseção II – Da Política Municipal de Comércio, Indústria e Serviços Subseção III – Da Política…

Maurício Lacerda Cansanção Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió Wilde Clécio Falcão de Alencar Superintendente Municipal de Obras e Urbanização João Vilela dos Santos Júnior Superintendente Municipal de Limpeza Urbana de Maceió José Matias Cavalcante Diretor da Guarda Civil Municipal Luis Gustavo Ávila Mendonça Presidente Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV Marcial de Araújo Lima Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural …

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Amazônia: A metodologia e os resultados de sua aplicação Ministério do Meio Ambiente MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ministra de Estado do Meio Ambiente Marina Silva Secretária de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Marijane Vieira Lisboa Secretário Interino de Coordenação da Amazônia – SCA Jörg Zimmermann Diretora de Programa de Desenvolvimento Sustentável Ana C. R. Lange Coordenadora do…

incidência de habitações subnormais do tipo “favelas.” Em função das deficiências de infra-estrutura e de serviços básicos, são graves os problemas de saneamento ambiental que repercutem em toda a área. A partir de 1992, o governo do estado do Ceará estabeleceu um programa de saneamento básico para o município de Fortaleza com o objetivo de ampliar a rede de esgoto e de drenagem urbana, além da definição de metas para solucionar o problema da coleta dos resíduos sólidos. Nesta…

regularização fundiária de assentamentos urbanos informais. Autor de diversas obras e trabalhos jurrdicas na área. Sumário: 1. Direito à cidade - direito fundamental emergente - 2. Direito à cidade e funções sociais da cidade - 3. Direito à cidade e gestão democráV', da cidade - 4. Da proteção jurldica do direito à cidade - 5. O direito à c~'i!~õe como pedra fundamental do direito urbanlstico ;- 6. O direito à cidade como um direito humano internacional emergente - 7. A…

TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Metodologia: 1. Obtendo dados de campo a) Fontes primárias: Seleção e especificação dos objetivos da coleta; Seleção das informações a serem obtidas; Planejamento dos processos de coleta de dados, incluindo a identificação dos recursos disponíveis, a definição da metodologia de coleta, a definição da amostra, a…

de veículos ocupando as vias urbanas, temos um deficiente sistema de transporte coletivo e a promessa de um transporte de massa que aliviará a situação. Com o advento dos jogos da Copa do Mundo no Brasil e sendo Fortaleza uma das cidades que sediará o evento, foi dada uma atenção especial à mobilidade urbana. Notaremos, no decorrer do trabalho, que a evolução histórica da infraestrutura e dos meios de transportes não acompanhou o mesmo crescimento da zona urbana, principalmente no…

seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão de coleta…

O papel dos conselhos gestores na gestão urbana Maria da Glória Gohn * Primeira Parte: conselhos como forma de gestão pública Antecedentes históricos A forma “conselho” utilizada na gestão pública, ou em coletivos organizados da sociedade civil, não é nova na História. Alguns pesquisadores afirmam que os conselhos são uma invenção tão antiga como a própria democracia participativa e datam suas origens nos clãs visigodos. Em Portugal, entre os séculos XII e XV, foram…