Gestão Urbana E Serviços Públicos

PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e rural e da garantia do bem estar de seus habitantes. OBJETIVO GERAL Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada o território do Município, garantir mobilidade e habitação para o cidadão,…

instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana. É uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade, em suma estabelece diretrizes para a adequada ocupação do município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo. Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. O Plano Diretor pode ser definido como…

DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA-ESTRUTURA – SETIN 1ª ETAPA – DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Setembro 2010 1 1ª ETAPA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Prefeitura Municipal do Salvador Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro Vice-prefeito Edvaldo Pereira de Brito…

DE 2010 Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém regulamentando os Artigos 61, 62 e 63 da Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008 – Plano Diretor do Município de Belém e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém - PMAB, um instrumento de planejamento…

Aldo Simão Carneiro Fernandes - Secretário MEMBROS Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI Carlos Alberto Nery Matias Procuradoria Geral do Município – PROGEM Francisco Antônio Mendes – Procurador Geral Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP Eng. Giovanni Coleman de Queiroz - Secretário Empresa Municipal de Urbanização de Macapá – URBAM Daniel da Silva Souza - Diretor Presidente GRUPO EXECUTIVO DO PLANO DIRETOR COORDENAÇÃO Secretaria Municipal de…

Oliveira Lemos, Marisa da Silva Rodrigues, Nair Silva, Sandra Rodrigues Carvalho, Selma Scarambone, Silmara Conchão, Silvana Lavechia, Solange Gonçalves Dias, Solange Salerno Spertini, Sônia Maria Justino, Sueli Gonçalves, Zilda Pacheco de Oliveira. Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André: Sebastião Ney Vaz Jr., Luciana Yuri Higoshioka Toma, Fábio Ricardo Figueirinha, Cristina de Marco Santiago, Gabriela Priolli de Oliveira, Eriane Justo Luiz, Helga Vicentini Rangel,…

Minuta do Substitutivo ao PL 671/07 (em processo de vinculação de remissões) PARTE I PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E DEFINIÇÕES GERAIS DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1 - Esta lei dispõe sobre a revisão e a sistematização do Plano Diretor Estratégico - PDE, nos termos do disposto no artigo 293 da Lei n° 13.430, de 13 de setembro de 2002, que o instituiu, com…

de projetos flexíveis com possibilidade de readequação para futuras mudanças de uso e atendimento de novas necessidades, reduzindo as demolições; * busca de soluções que potencializem o uso racional de energia ou de energias renováveis; * gestão ecológica da água; * redução do uso de materiais com alto impacto ambiental; * redução dos resíduos da construção com modulação de componentes para diminuir perdas e especificações que permitam a reutilização de materiais. Além…

MINISTÉRIO DAS CIDADES PRINCIPAIS PROGRAMAS E AÇÔES DO GOVERNO FEDERAL: SANEAMENTO PARA TODOS/ SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO-/PASS-BID/ PMSS /PNCDA /PAT-PROSANEAR/RESÍDUOS SÓLIDOS /DRENAGEM URBANA/PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO. iNDICADORE- média de perdas nos serviços de abastecimento de água é de 40%;64 % dos municípios dispõem seus resíduos sólidos em lixões; Ausência de política e programas para o manejo das águas pluviais; A ausência de políticas de urbanização e planos diretores…

pretende verificar qual o melhor Modelo de Gestão para Aterros Sanitários em cidades de pequeno e médio porte, tomando por referência os aterros de PONTA DO FERROLHO e de SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, que são situados em cidades pertencentes à Área Metropolitana de Salvador respectivamente: Santo Amaro da Purificação, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Candeias. Além disso, o estudo tem como objetivo geral apresentar as diferenças e semelhanças dos modelos de Gestão do Lixo nas…