Gestao Documental No Tcu

de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais 19 Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna 20 Secretaria-Geral de Administração 21 Secretaria-Geral Adjunta de Administração 26 Secretaria de Gestão de Pessoas 39 Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal 43 Diretoria de Pagamento de Pessoal 45 Diretoria de Saúde 54 Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio 55 Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio 56…

validade dos dados produzidos pelo sistema contábil da entidade e são divididos em testes de transações e saldos e procedimentos de revisão analítica. Certificado é um documento do sistema de controle interno sobre a exatidão e regularidade, ou não, da gestão e a adequação , ou não , das peças examinadas nas unidades de orçamento. A opinião do Órgão ou Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Federal deve ser expressa por meio de Relatório, Parecer, Certificado…

Roberto Neri Matos RESUMO Este artigo aborda o tema orçamento público e pretendeu estudar a sua evolução histórica a partir das constituições republicanas. Como se trata de uma abordagem exploratória lançou-se mão de conceitos teóricos e informações documentais com fito de detectar os avanços alcançados e as deficiências de regulamentação nas constituições e, ainda, responder outras questões como, por exemplo, o porquê da Lei n° 4.320/64 aprovada às vésperas do golpe militar de 1964 ter…

de Jesus Itabiran Rubens Silva Kelly Araujo dos Santos Joana Ramos da Cruz Carla R. R. Souza Mayara Julia Pinto e Silva A GOVERNANÇA DE TI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA “Este trabalho da disciplina de gestão contemporânea: Governança de TI e para compor a nota do 4° semestre do curso de Gestão Pública.” BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................

S/A, PARA AQUISIÇÃO DE TRILHOS. IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS. NULIDADES. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA PARALISAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. OITIVA DE TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO. REVOGAÇÃO DO PREGÃO PELA VALEC, POSTERIORMENTE À DEMONSTRAÇÃO PELO TCU DAS NULIDADES. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM UMA ÚNICA POSSIBILIDADE DE FORNECEDOR, DADA A MAGNITUDE DO OBJETO. INEQUÍVOCO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO. PRÁTICA DE ATOS COM ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA…

Trata-se de Relatório de Auditoria realizada na Coordenação Geral do Fundo da Marinha Mercante – CGFMM, decorrente de solicitação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ao TCU, no TC . 018.393/2002-2. O objetivo da auditoria, definido na Decisão Plenária TCU nº 1.702/2002, é verificar a existência de fraudes em ressarcimentos do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, em favor de empresas que realizam transporte fluvial de…

recursos e, sobretudo o acompanhamento da sociedade civil e governamental na fiscalização e no combate a corrupção através de denúncias e investigações dos órgãos superiores. O Procedimento metodológico deu-se através de uma pesquisa bibliográfico documental e os resultados obtidos revelaram que entidades e organizações não governamentais têm acesso a algumas facilidades que é uma forma de financiamento público feito por meio de algumas isenções tributárias. Mas não deixando de observar…

– “juris et de juris” impedimento(art.134). Provadas de plano (documental) Controle  Presunção Relativa – “juris tantum” suspeição (art.135). Não são provadas de plano-relativa Obs.: as duas podem de oficio. 2.3) Exclusividade  só o Estado, e o poder judiciário exerce jurisdição. Qualifica o julgador Obs.: tem que se ter em mente que em prova de processo civil é só o poder judiciário. -Poder judicantecapacidade de julgar TCU – jurisdição administrativa. 2.4) Imperatividade  as…

Principle of Administrative Efficiency. Training. Experience. INTRODUÇÃO A Portaria nº 409/GM3, de 09 de junho de 1999 (BRASIL, 1999), do então Ministério da Aeronáutica, buscando fazer frente às necessidades de controlar a eficiência e a eficácia da gestão de suas Unidades Gestoras (UG), criou o Sistema de Controle Interno da Aeronáutica (SISCONI). A referida Portaria também inseriu uma novidade na Administração Pública do Comando da Aeronáutica (COMAER): a figura do Agente de…

RELATÓRIO DE GESTÃO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 IDENTIFICAÇÃO 3 2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS 4 PROGRAMA 1 – Gerenciamento de Créditos Imobiliários de Contratos com Pessoa Física 7 PROGRAMA 2 – Gerenciamento de Operações com Pessoa Jurídica 14 PROGRAMA 3 – Realização dos Créditos da EMGEA contra o Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS 21 PROGRAMA 4 – Gestão do Seguro Habitacional 27 PROGRAMA 5 –…