Geraldo João Embargos De Declaração

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.190.880 - RS (2010/0071711-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: SARA SLOMKA ADVOGADO: FERNANDO BRILMANN E OUTRO(S) RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE E ASSISTÊNCIA S/A ADVOGADO: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S) EMENTA CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NEGATIVA INJUSTA DE COBERTURA SECURITÁRIA MÉDICA. CABIMENTO. 1. Afigura-se a ocorrência de dano moral na hipótese de a parte, já internada e prestes a…

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOÃO MONLEVADE FACULDADES INTEGRADAS FUNCEC Geraldo Silva dos Anjos Direito Processual Civil Trabalho Acadêmico apresentado para a disciplina Direito processual civil, ministrada no 5º período do curso de Direito, como requisito parcial para aprovação. Prof. Orientador: Talles Vinicius João Monlevade 2015 Questionário Ref. APS I Tema: Teoria Geral dos Recursos Obs.: Questionário avaliativo

ESTADO DO PARANÁ, realizada aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze (14.08.2014). Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Domingos Kuster Puppi, na sala Desembargador "Plínio Cachuba", presentes os Eminentes Senhores Desembargadores João Domingos Kuster Puppi, Rogério Coelho, Rogério Kanayama, José Cichocki Neto, Marques Cury e os Eminentes Juízes Subst.2ºG Jefferson Alberto Johnsson e Simone Cherem Fabrício…

constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. QUESTÃO 6: João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para determinada empresa, pelo período de 10 anos. Rescindido o contrato por deliberação da representada no início de 2008, sem qualquer causa justificada, João postulou na justiça do trabalho os direitos decorrentes da lei que regulamenta a atividade dos representantes…

MINISTERIO PUBLICO RELATOR DES. LUIZ PANTALEÃO RECURSO EMBARGOS DECLARATORIOS FUNDAMENTO GRAVE OMISSÃO Á LEI E CONSTITUIÇÃO GRAVIDADE APLICAÇÃO LEI NOVA BENIGNIDADE SUPOSTO CRIME PRATICA EM 18 /11/ 2005 REQUER AGUARDA E ESPERA: RECEBIMENTO DESTE EMBARGO DECLARATORIOS EM SEUS EFEITOS INFRINGENTES E MODIFICATIVOS ANTE A GRAVE OMISSÃO PELO DOUTO JULGADOR DEIXAR DE…

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano jlc AGRAVO DE INSTRUMENTO 131406-PB (0002909-82.2013.4.05.0000) RELATÓRIO O DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO SIQUEIRA (RELATOR CONVOCADO): Agravo de Instrumento manejado em face da decisão da lavra do MM. Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, proferida nos autos do Processo nº 0002820-98.1993.4.05.8200, que indeferiu o pedido, formulado pela ora Agravante,…

Polo de São João da Boa Vista – SP Anhanguera Educacional Desafio Profissional 1º Semestre 2015 Pólo de São João da Boa Vista – SP Anhanguera Educacional Tutor: Eduardo Ferreira da Conceição Desafio Profissional 1◦ Série Nomes: Antônio Carlos Santos Bernardes RA:1709125102 Deborah Cristina Marin Felipe RA: 1708118784 Elizeth Cristina dos Santos RA: 2868930813 Everton Denilson Scalon RA: 1709122465 Rafaela Aparecida da Silva Manco…

RECLAMANTE É DIFERENTE DO QUE SE EXIGE PARA A RECLAMADA. VERIFIQUE SE O CASO PASSADO PARA A PROVA COMPORTA RECURSO DO RECLAMANTE OU DA RECLAMADA E FAÇA AS ADAPTAÇÕES. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Proc. nº 06.0000000/02 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 06.00000/02, inconformada - data vênia - com a Sentença de…

EDUARDO FERREIRA LOPES 27 - APELACAO CIVEL N. 119514-55.2006.8.09.0051(200691195145) PROCESSO : 119514-55.2006.8.09.0051(200691195145) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO LEIDIANY PEREIRA DA SILVA JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS PAULO RICARDO PEREIRA SILVA WEIMARA RUBIA BARROSO 1 RECORRIDO(S) JOEL BERTOLINO CANDIDO ADV(S) : VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES 28 - APELACAO CIVEL N.…

Justifique. 2- A ausência do Reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, acarreta o arquivamento do processo? Justifique. 3 - João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A…