Geraldo João Embargos De Declaração

e o custo destas, bem como a valorização do bem diante das benfeitorias ali erigidas, pelo que, impõe-se o indeferimento do pedido de retenção por benfeitorias. APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0671.07.001083-8/002 - COMARCA DE SERRO - APELANTE(S): ADEMAR GERALDO CORREIA E SUA MULHER - APELADO(A)(S): ALBERTINO MARCOS DOS SANTOS E SUA MULHER - RELATOR: EXMO. SR. DES. VALDEZ LEITE MACHADO ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 14ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…

da Assembléia Legislativa, do próprio Tribunal ou de algum de seus órgãos, dos Secretários de Estado, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do Procurador-Geral da Justiça, do Procurador-Geraldo Estado, do Chefe da Casa Militar, do Chefe do Gabinete do Governador, do Comandante-Geral da Polícia Militar, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e de quaisquer outras autoridades equiparadas, na forma da lei; c) os…

uma via, e cópia eletrônica em Word (disquete ou cd, com nome do aluno e título do trabalho). O aluno deverá entregar, também, declaração de que se trata de trabalho original, que não possa configurar plágio, e de autorização para divulgação do trabalho em acervo da COGEAE, físico e digital. A entrega do arquivo eletrônico (funcionando devidamente) e da declaração de originalidade configuram requisitos essenciais para a aceitação e correção do trabalho. Tema do trabalho: qualquer…

RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000037-63.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO:…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

2º, CPC e) o Ministério Público é ouvido em todos os conflitos de competência, sendo parte naqueles em for o suscitante. Caso concreto 3: João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o

agente financeiro. Neste sentido afirmava Ruy Barbosa, “in verbis”: “A democracia não é exatamente o regime político que se caracteriza pela plena igualdade de todos perante a lei, mas sim pelo tratamento desigual dos desiguais.” ( citado por José Geraldo Brito Filomeno em Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, p. 39, 2ª Edição, Forense Universitária ) Grifei!!! 31. A hipossuficiência não só se refere a condição econômica do consumidor frente ao seu fornecedor, mas sim ao…

Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP 74.911-360, telefone: (62) 3280-2920. Informa ainda, o nome e endereço do advogado da agravada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, inscrito na OAB/GO sob o número 11.112; Endereço Profissional: Rua João de Abreu, nº 116, Ed. Euro Working Concpet, cj. 1407/1408, Setor Oeste, Goiânia – Goiás, CEP 74.120-110, Tel 62 3541 8000 (e-mail Jaime@jaimesantosadvogados.com.br). O preparo do recurso é comprovado pela guia de recolhimento em anexo.…

Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese…

Conceito. Natureza jurídica. Classificação em absoluta e relativa. Possibilidades legais de modificação da competência. Lei. Eleição das partes. Conexão. Continência. Mecanismos processuais de controle da incompetência relativa e absoluta. Declaração de incompetência. UNIDADE II - DAS PARTES E SEUS PROCURADORES. TERCEIROS E INTERVENÇÕES NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. Partes.Conceito.Capacidade processual. Características. Limites legais de sua atuação. As hipóteses de…