Generis

menos, ... Algumas regras de seu método sociológico Durkheim é considerado o fundador da Sociologia mas, pelo que foi dito até aqui, sua paternidade deveria mesmo recair sobre Comte, que foi quem primeiro intuiu seu "objeto sui generis". É, contudo, Durkheim que é tido como o legítimo pai, por ter sido ele quem efetivamente estendeu o método das ciências positivas ao estudo dos fenômenos sociais, por ter postulado que o verdadeiro conhecimento sociológico é o…

associadas a gripe ou resfriamento, bem como alívio das dores de garganta, da deglutição dolorosa, faringites, rouquidão, aftas, gengivites e estomatites. • 4 loperamida 2mg (12/2017): Loperamida Generis está indicada no tratamento sintomático da diarreia aguda e crónica. Após ileostomia, Loperamida Generis permite diminuir o número e volume das fezes e aumentar a sua consistência. • 2 atarax: O Atarax está indicado: no tratamento sintomático da ansiedade, nos adultos; no tratamento…

criminais). Se não se trata de um crime nem de uma contravenção penal (mesmo porque não há cominação de qualquer pena de prisão), se não se pode admitir tampouco uma infração administrativa, só resta concluir que estamos diante de infração penal sui generis, ancorada nos seguintes argumentos: “a) a etiqueta dada ao Capítulo III, do Título III, da Lei nº. 11.343/2006 ("Dos crimes e das penas") não confere, por si só, a natureza de crime (para o artigo 28) porque o legislador,…

método sociológico “On n’explique qu’en comparant.” Emile Durkheim Durkheim é considerado o fundador da Sociologia mas, pelo que foi dito até aqui, sua paternidade deveria mesmo recair sobre Comte, que foi quem primeiro intuiu seu “objeto sui generis”. É, contudo, Durkheim que é tido como o legítimo pai, por ter sido ele quem efetivamente estendeu o método das ciências positivas ao estudo dos fenômenos sociais, por ter postulado que o verdadeiro conhecimento sociológico é o…

excelência - não sofreu a influência marcante de outras culturas (salvo a portuguesa e a africana) como os estados do Sul e Sudestedo País. Tampouco os holandeses deixaram marcas profundas na região. Os nordestinos criaram hábitos e costumes sui generis, fruto da miscigenação de três populações: a européia (os portugueses), aafricana (os escravos) e a ameríndia (os nativos locais). Essas três raças geraram a população nordestina e todas as suas raízes culturais.Folclore do Nordeste…

suspensão.; Pulo do gato - quando o auxílio doença é acidentário no trigésimo primeiro dia em diante acontece uma suspensão "sui generis" - na suspensão vai ter que contar o tempo de serviço e o patrão vai ter que depositar o FGTS - artigo 4 parágrafo único da CLT, porém o empregador não paga mais o salário que é obrigação do INSS. Segunda hipótese de suspensão "sui generis" é o serviço militar. -------Aposentadoria por invalidez tutela incapacidade definitiva Pedro foi aposentado por…

iluminação pública não tem natureza jurídica de imposto. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA. Reconhecida a constitucionalidade da cobrança da CIP pelo Pleno do S.T.F., por se tratar de tributo de caráter sui generís, que não se confunde com um imposto, porque sua receita se destina a finalidade específica, nem com a taxa, por não exigir a contraprestação individualizada de um serviço ao contribuinte. Deram provimento aos recursos, com…

seu art. 28 que prevê penas alternativas (não punitiva à liberdade) para o agente que tem a posse de drogas para consumo pessoal. Todavia surgem a seguinte questão, nesse dispositivo teria o legislador contemplado um crime, uma infração penal sui generis, ocorreu abolitio criminis ou uma infração administrativa? A essas perguntas, infelizmente, ainda não há uma resposta conclusiva. Como será exposto no decorrer deste trabalho existem três correntes acerca do assunto. …

direitos conexos e os programas de computador. Propriedade Industrial, que trata especificamente de patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas, segredo industrial e combate a concorrência desleal. Proteção Especial, chamada Sui Generis, que protege a topografia de circuitos integrados, as cultivares e os conhecimentos tradicionais. Softwares No que diz respeito ao desenvolvimento de softwares (um dos setores mais prejudicados pela pirataria), no Brasil ele é…

objetiva enfocar na natureza jurídica, deveras controvertida, do novo instituto inserido no código civil brasileiro, para uns, Empresa Individual, para outros, Sociedade Unipessoal, não bastando à divergência, há quem defenda a natureza jurídica sui generis da EIRELI. Por fim, abordar-se-á sobre a compatibilidade da EIRELI com a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a sua incompatibilidade com a atividade da advocacia. 2 ANOTAÇÕES PRÉVIAS Vejamos os dados…