Generis

RESUMO Aborda-se neste trabalho a compreensão acerca da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de demonstrar o seu caráter sui generis, em decorrência do seu aspecto diferenciado, afinal, não facilmente consegue-se exteriorizar se em seu regime predominam as normas de direito público ou as normas de direito privado. Em torno desta problemática, surgem conceitos e entendimentos variados. Compreender a natureza jurídica desta instituição constitui-se no objetivo…

foram conquistando provocou a diferenciação civilista entre bens imóveis, móveis e móveis sujeitos à matrícula. No âmbito da natureza jurídica do navio, surgem dois elementos fundamentais, a saber: o enquadramento de bem móvel de natureza sui generis e a configuração de res conexa, um todo composto de várias partes e diversos acessórios, assinalando assim, que a sua natureza jurídica é complexa. O navio é uma coisa composta, integrada por partes ou elementos passíveis de…

regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. A entidade que controla todos os advogados é instituída por lei, com personalidade sui generis, pois se a advocacia é uma função essencial á justiça e de proteção á sociedade, a entidade que a controla não pode estar sujeita, nem subordinada ao Poder, tendo plena independência e autonomia financeira (é mantida exclusivamente…

Poligenismo. Entretanto para o católico aceitar esta tese, o próprio tem que negar o Monogenismo, assim contrariando uma Doutrina da Igreja, fundamentada pelo próprio Magistério da Igreja, amplamente defendida e disciplinada em Encíclicas como a Humani Generis e do próprio Compêndio do Catecismo da Igreja Católica. O católico aceitando esta nova teoria se tornará herege, ou poderá chegar a um meio termo, utilizando da hermenêutica e filosofia? O objetivo então deste trabalho é fazer…

clinico, sendo um resultado positivo, isoladamente, insuficiente para o diagnostico de gravidez). AMILASE SÉRICA: 25 U/L (Metodologia: Cinética. VR: 20 a 104U/L) Exame Físico/Químico COR- Amarelo escuro (V.R:Am.citrino) CHEIRO-“Sui Generis” (V.R:”Sui Generis”) ASPECTO- Límpido (V.R:Límpido) DEPÓSITO - Escasso (V.R:Ausente) DENSIDADE- 1025 (V.R:1015 a 1025) pH- 6.5 (V.R:ácido) NITRITO- Negativo (V.R:Negativo) PROTEÍNAS- 10 mg/dL(V.R:

2.3.1 PRIMEIRA CORRENTE: USO DE DROGAS É CRIME NO BRASIL.............. 25 2.3.2 SEGUNDA CORRENTE: USO DR DROGAS NO BRASIL É UMA INFRAÇÃO “SUI GENERIS”...............................................................................................................................31 2.3.3 TERCEIRA CORRENTE: USO DE DROGAS NO BRASIL É UMA INFRAÇÃO “SUI GENERIS”...............................................................................................................................34…

concessão de novos benefícios assistenciais. A previdência social é tradicionalmente definida como seguro sui generis, pois é de filiação compulsória para os regimes básicos (RGPS e RPPS), além de coletivo, contributivo e de organização estatal, amparando seus beneficiários contra os chamados riscos sociais. A previdência social é tradicionalmente definida como seguro sui generis, pois é de filiação compulsória para os regimes básicos (RGPS e RPPS), além de coletivo,…

Discépolo, Homero Manzi, Alfredo Le Pera e na evolução do tango destaca Piazzola. Entre os contemporâneos estão Susana Rinaldi, Eladia Blásquez e Osvaldo Pugliese. Dos músicos de roque destacam Charly García, membro de um importante grupo chamado "Sui Generis", os grupos "Soda Stéreo", "Os Divididos", "Os Ratos Paranóicos" e entre os mais aclamados artistas, Fito Paez. Les Luthiers é um grupo fabricante de curiosos instrumentos, e servindo-se da música e o discurso satiriza em clave de…

lembrando que as classificações não serão certas ou erradas, mas úteis ou inúteis ao objetivo que se pretende atingir. Nosso objetivo, aqui, é diferenciar as cooperativas dos demais tipos societários conhecidos, atribuindo-lhes o caráter de sui generis, que lhe é digno reconhecer. O fundamental para compreender tal peculiaridade entender a diferença entre fim e objeto da cooperativa. O FIM da Cooperativa é a apresentação de serviços ao associado, para a melhoria do seu status…

goza de diversas vantagens próprias das autarquias, sem, no entanto, sujeitar-se a muitas de suas limitações. Podemos sintetizar os principais aspectos da OAB da seguinte forma: 1 – Natureza jurídica de serviço público independente, uma entidade sui generis que não se sujeita aos ditames impostos à Administração Pública Direta e Indireta, não integrando a Administração Indireta; 2 – Falta de controle por parte da Administração. Não está sujeita nem mesmo ao controle do TCU; 3 – As…