Gabarito Recurso Extraordinario

que julgou a apelação ou ação rescisória contudo, será sorteado o novo relator para o julgamento 2. Agravo (art. 522, CPC) Agravo é o recurso cabível contra decisões interlocutórias (decisão no curso do processo). a)Retido – é a regra 1. Juiz da causa no prazo de 10 dias 2. Comporta retratação (art. 523 § 2º) 3. Acessoriedade (Agravo só sobe se for com recurso de apelação) 4. Apreciado em preliminar de apelação 5. Reiteração – o recorrente deverá nas razões ou contra-razões de…

para representar cada etapa do processo. Estamos falando de qual ferramenta? Alternativas 1 - Fluxograma 2 - G. U. T. 3 - Ishikawa 4 - Plano de Ação (5W 2H); 5 - Matriz SWOT Sua resposta 1 - Fluxograma Resposta gabarito Fluxograma Comentário do gabarito A - É uma ferramenta de representação gráfica que demonstra todos os passos de um processo e por apresentar uma excelente visão do processo, muitas Instruções de trabalho (IT) e Procedimentos da Qualidade (PQ) foram…

para representar cada etapa do processo. Estamos falando de qual ferramenta? Alternativas 1 - Fluxograma 2 - G. U. T. 3 - Ishikawa 4 - Plano de Ação (5W 2H); 5 - Matriz SWOT Sua resposta 1 - Fluxograma Resposta gabarito Fluxograma Comentário do gabarito A - É uma ferramenta de representação gráfica que demonstra todos os passos de um processo e por apresentar uma excelente visão do processo, muitas Instruções de trabalho (IT) e Procedimentos da Qualidade (PQ) foram…

do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Sugestão de gabarito: (A) Essa conciliação de princípios liberais com princípios socialistas é capaz, num primeiro momento, de acomodar os anseios das diversas correntes sociais, favorecendo a idéia de uma democracia pluralista e, num segundo momento,…

deposito extrajudicial, enseja a liberação do devedor da obrigação, que se extingue. E caso não haja manifestação expressa do credor, presume se que tenha aceitado o deposito. No caso de recusa pode o devedor ajuizar a ação de consignação em pagamento. GABARITO - A resposta é afirmativa, tendo em vista o disposto no art. 539, § 1º a 4º do NCPC. A regra é praticamente idêntica ao CPC/1973. Faz-se o depósito bancário extrajudicial sem a ação de consignação em pagamento: Em dinheiro no…

prioritária. Sua resposta 4 - Consiste em listar uma série de atividades a serem realizadas e atribuir grau de impacto quanto a sua urgência, tendência e gravidade. Resposta gabarito Consiste em listar uma série de atividades a serem realizadas e atribuir grau de impacto quanto a sua urgência, tendência e gravidade. Comentário do gabarito Metodologia GUT ¿ Gravidade Urgência Tendência Esta ferramenta é usada para determinar as prioridades das ações ou priorizar quais problemas…

relacionado com a rigidez das normas constitucionais. 3. (ESAF/PGFN/2007) A supremacia jurídica da Constituição é que fornece o ambiente institucional favorável ao desenvolvimento do sistema de controle de constitucionalidade. Gabaritos: 1. E. Só se pode falar em rigidez no aspecto formal. 2. C 3. C Constitucionalidade Congênita X Superveniente: A inconstitucionalidade não é um evento no percurso da vigência de uma lei. A inconstitucionalidade é um…

Código Civil de 1916 era alicerçada em um único conceito, o de ato ilícito. Por outro lado, a responsabilidade extracontratual no Código Civil de 2002 é baseada em dois conceitos, o de ato ilícito e o de abuso de direito. Justificativa: Gabarito: C O item está correto, pois como ensina Flávio Tartuce (Manual de Direito Civil – Volume Único – Editora Método – 2011 - pág. 395), “a respeito da responsabilidade extracontratual, nos termos do atual CC brasileiro, está baseada em dois

AULA 1- RECURSOS - Ocorre durante o processo, e advém do inconformismo da parte sucumbente. - 1ª fase de um Recurso é chamada de juízo de adminissibilidade – pressupostos recursais - 2ª fase de um Recurso é chamada de juízo de mérito – aqui ocorre o julgamento do Recurso. 1.1- Recursos em Espécie: Existe um rol taxativo previsto no art. 496 a) Apelação b) Agravo c) Embargos de Declaração d) Embargos Infringentes e) Embargos de Divergência f) Recurso…

PROCESSUAL CIVIL - Recursos 1. (OAB/SP – 132º/37) São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição: (A) legitimidade das partes. (B) prescrição. (C) incompetência absoluta. (D) todas estão corretas. 2. (OAB/SP – 102º/31) Paulo propõe demanda em face de Modestino, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral. A demanda é distribuída e a petição indeferida por ilegitimidade de agir, Paulo interpõe recurso de…