Testes de Direito Processual Civil - Recursos

TESTES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Recursos

1. (OAB/SP – 132º/37) São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:

(A) legitimidade das partes.
(B) prescrição.
(C) incompetência absoluta.
(D) todas estão corretas.

2. (OAB/SP – 102º/31) Paulo propõe demanda em face de Modestino, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral. A demanda é distribuída e a petição indeferida por ilegitimidade de agir, Paulo interpõe recurso de apelação:

a) o juízo poderá reconsiderar sua sentença e determinar o processamento da demanda.
b) o juízo fará o exame de admissibilidade do recurso e encaminhará os autos à superior instância, na medida em que sua atividade jurisdicional está encerrada e não pode alterar sua sentença.
c) o juízo não conhecerá do recurso, na medida em que, tratando-se de sentença terminativa, o recurso cabível é o agravo de petição.
d) o juízo não conhecerá do recurso, pois, sendo a sentença meramente terminativa, não pode ser interposto nenhum recurso, devendo o autor propor nova demanda.

3. (OAB/SP – 103º/38) A falta de preparo do recurso de apelação, quando este for exigido, acarreta:

a) seu indeferimento pelo juiz a quem é dirigido, que o declarará deserto.
b) seu não conhecimento pelo tribunal.
c) seu não provimento pelo tribunal.
d) devolução da peça ao advogado subscritor.

4. (OAB RO 2007) Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Será retido o agravo das decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença, salvo nos casos de dano de difícil e de incerta reparação, nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida;
b) Da decisão do relator que não admitir o agravo de instrumento caberá agravo no prazo de cinco dias, ao órgão competente para o julgamento do recurso.
c) Da decisão que acolhe ou rejeita a exceção de incompetência cabe apelação.
d) A parte vencida, após o transcurso do