Fundamentos Legais Do Direito Do Trabalho No Brasil E Da

VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO BRUNO SILVA RIBEIRO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL SÃO MATEUS – ES 2008 BRUNO SILVA RIBEIRO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade…

MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário…

DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: Mudanças e reações Kamilla Cristina Bicalho Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE Palavras-Chave: Trabalho, Fiscalização, mudanças, regulamento. Introdução: A inspeção do trabalho existe no Brasil, como instituição estável, desde a primeira metade do século XX, sempre inserida no Ministério do Trabalho (MTE). Ela tem como objetivo, segundo expressamente consta em seus próprios fundamentos, contidos no Regulamento da Inspeção do Trabalho…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTA DA VARA DO TRABALHO DE PORECATU – PARANÁ TEREZA DOS SANTOS, brasileira, separada, empregada doméstica, natural de Laranjal/Pr., nascida aos 05/10/1977, inscrita no MF com o CPF 037.154.309.66, com cédula de identidade com RG. 7.954.111-7 SESP/PR, inscrita no PIS 128.045.544-91, filha de Natalino Teodoro dos Santos e de Olívia dos Santos; residente e domiciliada nesta cidade na Rua Heitor Celestino Teixeira,

SOBERANIA EM UM ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO “Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos

FACULDADES ANHANGUERA JACAREÍ - SP DIREITO Alan Paiva Testa RA: Eduardo de Morais RA: Luis Fabrício Cortez RA: Rodrigo de Siqueira Santos RA: 4488904593 Tais RA: Tais RA: Vanessa RA: Atps Liliana DIREITO DO TRABALHO Jacareí, 28 de março de 2013. Teoria Geral do Direito do Trabalho O trabalho ao longo da história teve diversas formas, como a escravidão e a servidão, sendo que a primeira sem retribuição nenhuma e a segunda com

- NOÇÕES DE DIREITO VISÃO GERAL Objetivos: Estudar e compreender temas contemplados pelo Direito Público; Conhecer e analisar temas contemplados pelo Direito Privado. Conteúdo Programático: Introdução ao estudo do Direito: conceito, fontes, fases da lei, direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, noções de interpretação jurídica aplicada; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito…

indiretamente contribuíram para a elaboração deste trabalho e a conclusão de mais uma fase da minha vida. RESUMO O presente trabalho procura apresentar o factoring na sua exata dimensão e nos alcances que pode ter como instituto jurídico, que vai adquirindo tipicidade própria, com vantagens e benefícios, embasamento legal, como funciona, público alvo, modalidades, cenário econômico atual para o factoring, enfim, procuramos elaborar um trabalho com o maior número de informações…

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

Direito para Organizações e Negócios Prof. Welington Castilho Garcia Universidade Cruzeiro do Sul Atenção! Os slides, aqui compilados, fornecem apenas uma visão geral do assunto discutido em sala, não possuem o objetivo de esgotar toda a matéria. Portanto, o aluno deverá acompanhar as aulas e a bibliografia indicada no Plano de Ensino. Origem etimológica – a palavra Direito vem do Latim DIRECTUS, que significa “em linha reta”. Conceito: “Direito é o conjunto de princípios, de…