Fundamentos Legais Do Direito Do Trabalho No Brasil E Da

TRABALHO: Desenvolver um trabalho que relate a importância dos recursos materiais e patrimoniais dentro das empresas, através de pesquisas bibliográficas em livros relacionados à Administração de Materiais e Patrimoniais ou Gestão de Materiais e Patrimônio, podendo também pesquisar através de artigos publicados referentes a Materiais e Patrimônio. O presente trabalho deve ter no mínimo 15 laudas sem contar com a capa e com sumário, o mesmo deve ser feito nas normas da ABNT o qual o aluno deve

Itaúna Faculdade de Direito Anna Karenina Spínola PROVAS ILÍCITAS UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL Itaúna 2012 ANNA KARENINA SPÍNOLA PROVAS ILÍCITAS UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da…

SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO ; 2.REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, 2.1.O JUIZ OU TRIBUNAL A QUEM É DIRIGIDA, 2.2.AS PARTES E SUAS QUALIFICAÇÕES, 2.3.O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO, 2.4.O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES, 2.5O VALOR DA CAUSA, 2.6.OS MEIOS DE PROVA, 2.7.O REQUERIMENTO PARA CITAÇÃO DO RÉU, 2.8. O MANDATO, 2.9.A EMENDA/O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ; 3.CONCLUSÃO ; 4.BIBLIOGRAFIA 1.INTRODUÇÃO A petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça

O Tribunal Penal Internacional e o Direito brasileiro A prática criminosa não tem conhecido fronteiras. Não raro, se constata que criminosos atuam em organização em diversas partes do mundo, inclusive com prática de crimes contra a humanidade. Dentro desse contexto, alguns criminosos procuram se esquivar da correspondente responsabilidade criminal escondendo-se no seu país de origem, diante da regra geral de…

NULIDADE E SEU REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA O presente trabalho tem como principal objetivo realizar comentários a uma jurisprudência que contenha nulidade. Destinado à disciplina de Direito Processual Penal III do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. PALHOÇA 2014 1. INTRODUÇÃO A NULIDADE ABSOLUTA. O legislador com o intuito de evitar a inobservância das formalidades legais, criou a possibilidade da invalidação…

EMANCIPAÇÃO 6 3.5 REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA........................6 4 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS.................................8 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O trabalho proposto é de suma importância para a conclusão do primeiro semestre do curso de Ciências Contábeis, pois é nele que colocaremos todo o nosso aprendizado, a base do nosso conhecimento, com o propósito de sanar muitas dúvidas.…

Lei das Leis ou Lei Fundamental. DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma de suas etimologias mais prováveis a dá como derivada de directus, do verbo dirigere, que quer dizer endireitar, alinhar, dirigir, ordenar, mas a ideia que se quer com ela exprimir é a de algo que está conforme a regra, a lei. O poder legal que o agente ou órgão administrativo tem de praticar determinados atos; norma jurídica reguladora da conduta social do homem, direito objetivo ou lei no…

Por que há tantas desigualdades no Brasil? O viés jurídico como meio de limitação das desigualdades. Marcelo Terra Reis1. INTRODUÇÃO O presente artigo foi elaborado em contraponto aos escritos de Maria Laura Silveira, no livro Que país é esse?, e busca apresentar a visão jurídica e legal da desigualdade, bem como as formas capazes de transposição desse quadro. Parte-se, portanto, da leitura do referido escrito para após analisar-se os instrumentos constitucionais e judiciais…

Copa do Mundo no Brasil: implicações no campo dos direitos humanos Resumo: O Brasil comprometeu-se a, nos próximos anos, organizar e sediar grandes eventos esportivos – responsabilidade que pode trazer benefícios políticos e econômicos a curto e longo prazos, mas que exige atenção nos processos de preparação. Acusações são feitas, contra o governo, de estarem sendo cometidos atropelos legais em nome do cumprimento dos compromissos estabelecidos, desconsiderando certos direitos…

nome A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. Cascavel 02 de Dezembro de 2014 nome A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. Este projeto faz da diciplina .... da Pesquisa do 1º Semestre do curso ... do período.... . Professor: Cascavel 02 de Dezembro de 2014 1. Tema A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. 2. Formulação do Problema Os presidios do pais estão…