Universitario
Resumo: O Brasil comprometeu-se a, nos próximos anos, organizar e sediar grandes eventos esportivos – responsabilidade que pode trazer benefícios políticos e econômicos a curto e longo prazos, mas que exige atenção nos processos de preparação. Acusações são feitas, contra o governo, de estarem sendo cometidos atropelos legais em nome do cumprimento dos compromissos estabelecidos, desconsiderando certos direitos humanos, alguns resguardados constitucionalmente. O presente trabalho visa a apurar tais denúncias, analisando os pontos e aspectos de maior relevância nas acusações, em temáticas específicas, e tomando como referência e objeto de estudo a Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada em 2014.
Palavras-chave: Copa do Mundo; direitos humanos; violações.
1. INTRODUÇÃO
O Brasil recebeu, em maio de 2012, 170 recomendações no relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU). O documento relacionava, dentre outras áreas, notificações por conta de possíveis violações de direitos humanos, decorrentes das obras preparatórias de dois megaeventos programados para os próximos anos, a saber, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. Esta pesquisa visa a relacionar quais as implicações resultantes da realização de um grande evento esportivo no Brasil, no campo dos direitos humanos, centralizando a questão nos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol.
A pesquisa se dará por consideração das acusações de violação de direitos humanos nos preparativos físicos para o evento, bem como análise dos pontos relacionados pelos defensores dos direitos humanos quanto ao texto do projeto da chamada Lei Geral da Copa. Concluir as obras no prazo estabelecido é de suma importância para o país, visando a que se transmita uma imagem séria e comprometida com o cumprimento dos acordos e planos. Será, no entanto, pressuposto da avaliação no presente