Estudante

Professor Lúcio Valente

ERRO DE TIPO (CPB, art. 20)

Jorge Rogério1 foi com amigos para uma festa “rave”. Ao som de muita música eletrônica e regado a grandes doses de álcool, ficou no local até a manhã seguinte. Ao retornar, não mais encontrou seus amigos, motivo pelo qual resolveu pegar um taxi. Perto de sua residência há um supermercado com horário de funcionamento de 24 horas. Aproveitou para passar neste local e comprar alguns utensílios para sua casa, além de pão e leite. Jorge, um pouco atordoado por ter ficado por várias horas em frente a uma caixa de som de 15.000 W de potência, saiu do mercado caminhando em direção ao estacionamento. Neste momento, avistou um veículo Lada de cor vermelha. Como possui um carro com exatamente as mesas característica, Jorge teve uma confusão mental e imaginou ser seu aquele carro estacionado. Ao entrar no veículo, foi surpreendido pelo dono deste, o qual estava acompanhado de policiais militares. Jorge foi detido e levado à delegacia.

Jorge acreditou sinceramente que o carro que ele tentou retirar do local era de sua propriedade. Se analisarmos o tipo do furto “subtrair coisa alheia”, podemos fazer a seguinte indagação: Jorge tinha o dolo de subtrair coisa alheia? Entendemos que não. Isso porque ele se equivocou sobre um elemento do tipo de furto, qual seja, coisa alheia. Acreditou ele que o alheio seria próprio.

Neste exemplo está estampado o erro sobre o elemento do tipo. Uma vez que Jorge não tem dolo de subtrair a coisa alheia.

Qual a consequência do erro de tipo?

O erro de tipo afasta o dolo do autor. Lembre-se, o erro de tipo essencial sempre afastada o dolo, seja o erro evitável ou inevitável.

No erro de tipo, o autor conhece e quer as circunstâncias de ato do tipo legal. Portanto, se o erro incide sobre tais circunstâncias haverá a exclusão do dolo. O erro de tipo sempre traduz um defeito de conhecimento e se constitui em uma representação ausente e incompleta por parte do sujeito ativo. Em