Fundamentos Legais Do Direito Do Trabalho No Brasil E Da

dos nossos clientes e parceiros, fornecendo produtos e serviços com qualidade diferenciada. Valores: Respeito aos clientes, respeito ao meio ambiente, excelência e qualidade, responsabilidade social, segurança e integridade – a segurança do trabalho reflete nosso respeito ao bem mais precioso do empregado: a vida Produtos comercializados: embarcações e outros veículos recreativos. Publico alvo todas as classes. Trabalhamos com sete funcionários. Equipe: manutenção, Contato da…

FACULDADE DE ILHÉUS- CESUPI CURSO DE ENFERMAGEM MARGARETH ELIZABETH OLIVEIRA REBECA REQUIÃO FRANÇA CIDADANIA: ASPECTOS ÉTICOS, MORAIS E LEGAIS DO ENVELHECIMENTO ILHÉUS SETEMBRO/2012 MARGARETH ELIZABETH OLIVEIRA REBECA REQUIÃO FRANÇA Artigo Científico apresentado a docente Maria Amélia Farias, da disciplina Saúde do Idoso, da turma do 7° semestre de Enfermagem do turno matutino. ILHÉUS SETEMBRO/2012

competentes do Ministério do Trabalho, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Parágrafo único – Os fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais em geral, dependentes do Ministério do Trabalho, serão competentes para a fiscalização a que se refere o presente Art., na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministro do Trabalho. ? A Inspeção do Trabalho, como função de…

Resumo Da 1ª Prova De Processo Do Trabalho PRINCÍPIOS Art. 1º CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III -a dignidade da pessoa humana; IV -os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 170 CF: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,…

............................03 Função dos Indicadores Sociais para o Serviço Social.....................................04 Histórico das Políticas Nacionais para Habitação no Brasil................................04 Fundamentos Legais da Proteção do Direito â Moradia no Brasil .....................07 O Processo de Trabalho do Assistente Social na Habitação...............................07 CONCLUSÃO...................................................................................................

..........................................................................................8 4 REFERÊNCIAS.........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa buscará demonstrar a evolução das Políticas Sociais no país e quais os principais processos que ajudaram a construir a atuação profissional do Assistente Social. Serão abordadas as formas de intervenção e atuação do Estado…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ, entidade sindical de primeiro grau, devidamente inscrito no CNPJ / MF sob nº 61.985.613/001-67, com endereço na Rua Luiz Simon, 337 – Centro – Jacareí – Estado de São Paulo

pautada na individualização do sujeito, os direitos humanos ficam mais evidenciados, por ser um os direitos de ultima geração, daí porque indagamos qual o papel da Justiça em relação a esse novo direito. O idoso na sociedade brasileiro esta amparado pela lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) que tem como sujeitos de proteção as pessoas com sessenta anos ou mais (art. 1º).traz em seu bojo uma grande preocupação com respeito ao direito dos idosos, em especial com…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – PÓLO DE APARECIDA DE GOIÂNIA CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS 4ª SÉRIE Profa Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia ALCILEIDE OLIVEIRA SILVA KAMILA FERREIRA CARCUTE ROSEDELMA SOUZA SIRLENE RICARDO PEREIRA Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Fundamentos das Politicas Sociais, no curso de Serviço Social a Distância, da Universidade…

Este trabalho, objetiva de forma geral, contribuir para a compreensão dos conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea. De forma específica, analisar a lei, a doutrina e a jurisprudência relativas à família, a partir das disputas em torno do reconhecimento jurídico das uniões homossexuais; compreender de que forma as relações entre pessoas do mesmo sexo constituem uma das modalidades de núcleo familiar conjugal que passa a ser visível no…