Fundamentos Legais Creche

de polícia aos direitos fundamentais, polícia administrativa em execução. ABSTRACT This work was a priority to show the real function of police power, public interest, collective and social stability as well as this appears in our legal system, expand the operator's view of law, supremacy in the face of this institute in its custody essence. Demonstrate that dispenses the law as an instrument of state control, is in the germ of the state and more crystalline in a democratic state

tanto a mulher como o homem não gozavam de nenhuma proteção legal; Os salários eram extremamente baixos, mão de obra aplicada em larga escala, jornada de trabalho de até dezoito horas diárias, nenhuma forma de assistência a operárias acidentadas, gestantes e nada que se aproximasse de um plano de aposentadoria. Com base nesses problemas é que começaram a surgir às legislações protecionistas em favor das mulheres. 1.2. FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A…

Parágrafo Primeiro: Fica facultado às empresas, aplicar o critério de proporcionalidade em razão da jornada a ser cumprida pelo empregado, se acaso esta for inferior a 220 horas mensais. Parágrafo Segundo: Fica autorizada a compensação de adiantamentos legais ou espontâneos, concedidos no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, salvo os decorrentes de promoção, término de aprendizagem, transferência de cargo, função, estabelecimento ou localidade e equiparação salarial determinada…

No período de substituição, o substituto de cargo de carreira terá direito ao complemento dos vales refeição/alimentação quando a sua jornada de trabalho for inferior à do substituído. CLÁUSULA QUINTA - AUXÍLIO CRECHE A GEAP concederá, mensalmente, a todos os empregados, auxílio creche, equivalente ao valor de R$ 407,74 (quatrocentos e sete reais e setenta e quatro) +INPC + 3%, para filhos, inclusive enteado e menor sob guarda em processo de adoção ou tutela, a partir do mês da…

professor local Jonathas Paiva Carvalho. BELÉM – PARÁ JUNHO DE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................05 ETAPA 01 1. Fundamentos de Administração e Contexto Organizacional........................05 1.1 Desenvolvimento..................................................................................05 1.2 Considerações…

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições…

Fundamentos de Enfermagem VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Taubaté 2013 Fundamentos de Enfermagem VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Gabriela Fiore

na idade própria; 2) universalização do ensino MÉDIO gratuito; 3) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; 4) atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade; (5 ANOS, de acordo com a Resolução nº5, de 17/12/2009). 5) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; …

currículo amplo baseado na interdisciplinaridade, e que o tempo escolar fosse disposto a fim de cumprir tal currículo. A nomenclatura então passou a redefinição de: Creche para criança de 0 á 3 anos, visando uma forma lúdica de preparação para o letramento. Pré-escola para crianças e 4 e 5 anos com o mesmo fim educacional da creche, mas acompanhando seu nível cognitivo de maturação. Ensino fundamental para criança de 6 a 14 anos, com uma nova visão metodológica, atingindo o aluno como…

.......................06 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................07 1. CONCEPÇÃO HISTÓRICA: UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA..................09 1.1. Falando sobre creches: primeiros passos...........................................................09 1.2. Monte Carmelo e a Educação Infantil ................................................................14 1.3. História do pré-escolar em Monte Carmelo .......