Fundamentos Legais Creche

Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III Pólo: Rio Claro Professor Tutor Presencial: Taís Cristina Andreolli Professor Tutor a Distância: Mª A. S. Elaine Cristina VazVaez Gomes Integrantes do Grupo: Ariane Quitério Carnaúba - RA: 2314351426 Eliana Do Nascimento Mota - RA: 2340448711 Natália Alves Bueno - RA: 2363469378 Sônia M. Mantovani - RA: 2361457504 Suelen Tomazella - RA: 2321381124 Sumário I – Introdução.....................

do recorrido pleiteando reversão da justa causa, e por consequência, outros títulos contidos na inicial. Referida demanda foi julgada improcedente. No entanto a decisão em questão não merece prosperar, pois inteiramente divorciada dos preceitos legais. Senão vejamos: PRELIMINARMENTE DA FALTA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA A decisão em apreço dispensou a tentativa de conciliação e audiência de instrução, sem justificativa, certo seja que por já ter…

Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III Sumário I – Introdução.....................................................................................................03 II – Desenvolvimento.........................................................................................04 III – Conclusão...................................................................................................11 IV – Referências......................................

Seguridade superior só fora de casa, Social; desenvolvimento científico afasta a A função fundamental afetiva permanece e espaços foram abertos para que a educação da família. afetividade cresça mais e mais. Hodiernamente as crianças ingressam em creches e maternais. Inobstante nem todas as famílias cumprem tal função como deveriam. Por essa razão o Estado intervém criando normas para proteção dos hipossuficientes, Podemos apontar:no caso em comento as crianças. A Convenção Sobre os…

e traços distintivos entre o Contrato Administrativo e o Contrato no Direito Privado. Analisar uma situação hipotética proposta no presente desafio, produzindo resenha alusiva à situação que se propõe. Deverá, para tanto, valer-se dos dispositivos legais pertinentes, tais como a Constituição Federal e legislação ordinária, com a produção final de Parecer Jurídico, abordando os institutos estudados. Objetivo do Desafio Produção de um parecer jurídico a partir da análise de uma situação…

deixa clara a garantia de educação a todos, com princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da educação, e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnico do Brasil, criando canais de comunicação entre varias culturas, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de uma nação democrática que garantam a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade cultural.…

PREVALÊNCIA, DIREITO À VIDA, DIREITO À SAÚDE, INTERESSE ECONÔMICO, FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE, REDUÇÃO, SUPRESSÃO, ESTÁGIO, CONCRETIZAÇÃO, DIREITO SOCIAL, FUNDAMENTO, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. INEXISTÊNCIA, VEDAÇÃO, PROVIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FINALIDADE, RESTABELECIMENTO, SENTENÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, FUNDAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO, SENTENÇA TERMINATIVA, OCORRÊNCIA, JULGAMENTO DO MÉRITO. Legislação LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005…

PREVALÊNCIA, DIREITO À VIDA, DIREITO À SAÚDE, INTERESSE ECONÔMICO, FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE, REDUÇÃO, SUPRESSÃO, ESTÁGIO, CONCRETIZAÇÃO, DIREITO SOCIAL, FUNDAMENTO, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. INEXISTÊNCIA, VEDAÇÃO, PROVIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FINALIDADE, RESTABELECIMENTO, SENTENÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, FUNDAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO, SENTENÇA TERMINATIVA, OCORRÊNCIA, JULGAMENTO DO MÉRITO. Legislação LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005…

homens e mulheres em direitos e deveres. Em seu artigo 7º, inc. XX dispõe sobre os Direitos dos Trabalhadores, dando ênfase à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante dispositivos específicos, nos termos da lei. Trabalho Noturno e os Fundamentos da sua Restrição A regulamentação da proibição do trabalho noturno deu-se em 1906, na Conferência de Berna e, posteriormente, na Convenção nº 04, de 1919, revista pela Convenção nº 41, de 1934, que, por sua vez, foi revista pela…

PREVALÊNCIA, DIREITO À VIDA, DIREITO À SAÚDE, INTERESSE ECONÔMICO, FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE, REDUÇÃO, SUPRESSÃO, ESTÁGIO, CONCRETIZAÇÃO, DIREITO SOCIAL, FUNDAMENTO, PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. INEXISTÊNCIA, VEDAÇÃO, PROVIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FINALIDADE, RESTABELECIMENTO, SENTENÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, FUNDAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO, SENTENÇA TERMINATIVA, OCORRÊNCIA, JULGAMENTO DO MÉRITO. Legislação LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005…