Fundamentos Legais Creche

Horizonte.  Um Pouco de História história de atendimento à criança em idade anterior à escolariA dade obrigatória foi marcada, em grande parte, por ações que priorizaram a guarda das crianças. Em geral, a Educação Infantil, e em particular as creches, destinava-se ao atendimento de crianças pobres e organizava-se com base na lógica da pobreza, isto é, os serviços prestados – seja pelo poder público seja por entidades religiosas e filantrópicas – não eram considerados um…

estende-se a toda categoria profissional. No caso do Acordo Coletivo, restringe-se apenas ao âmbito da empresa ou empresas acordantes. Só se pode reduzir os salários através de convenção ou acordo coletivo. Princípio internacional, constitucional e legal do trabalho, o qual impede qualquer alteração prejudicial ao empregado no contrato de trabalho. VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; Salário nunca inferior ao…

de Curitiba Produção de Aprendizagem FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba Produção de Aprendizagem Gestão Escolar Trabalho apresentado a disciplina de Fundamentos da Educação, no curso de Pedagogia, da Faculdade Internacional De Curitiba – FACINTER Tutora: Maria Augusta M. Soares Pollato Limeira / SP Sumario 1-…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2 – DESENVOLVIMENTO.................................................................................5 2.1 – EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO..5 2.2 – PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS IDOSOS........................................6 2.3 – PONTOS NEGATIVOS..............................................................................7 2.4…

iluminar o meu caminho. À minha família, pelo eterno incentivo. Ao meu marido e meu filho, pelo apoio nos momentos difíceis. Karina Cardoso Portela 4 Agradecimentos Aos meus pais, que mais do que me proporcionar uma boa infância, formaram os fundamentos do meu caráter. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre presentes na minha vida de uma forma indispensável, mesmo separados por tantos quilômetros. Ao meu marido, Pedro, que representa minha…

15 INTRODUÇÃO Dando conclusão à primeira etapa do Estágio Supervisionado do curso de Licenciatura em Pedagogia, tendo em vista a necessidade de uma experiência prática onde se aplicou grande parte dos fundamentos aprendidos ao longo dos períodos anteriores com os princípios teóricos estudados, agora trabalhando em sala de aula, neste momento, aliou-se a teoria à prática, demonstrando, assim, o quanto é enriquecedor e importante esta etapa na…

quanto às políticas educacionais implementadas no Brasil nos últimos anos.(OLIVEIRA, 2007) Antes de abordar a temática em detalhes, é oportuno retomar o tratamento dado em outros textos (Oliveira, 1995, 1999), nos quais se afirma que os textos legais só se mostram significativos quando, mais do que garantir direitos, são capazes de definir rumos, razão pela qual não haveria problemas na ambiguidade inerente a muitos textos ao serem, a um tempo, normativos, no sentido do disciplinamento da ação

educacional, que teve de equipar-se para dar respostas a esta nova responsabilidade, como podemos observar no artigo 208, inciso IV, “a obrigação do atendimento em creche e pré-escola, às crianças de zero a seis anos de idade, ressaltando que in verbis: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade”. Esta perspectiva pedagógica vê a criança como um ser social, histórico, pertencente…

assunto está bem desenvolvido pois especifica as características sobre os trabalhadores domésticos em geral, e também traz de uma forma resumida a situação atual devido a nova lei. Fundamento Legal A lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo decreto nº 71.885, de 09 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do trabalhador domestico, conceituando e atribuindo direitos. A Constituição Federal de 1988,…

com o UNICEF (2005), a primeira infância é um excelente investimento. Essa afirmativa está baseada em estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2000. O estudo aponta que uma criança que frequentou pelo menos dois anos de creche ou pré-escola, quando adulta tem seu poder de compra aumentado em 18%. Pois, a atenção integral a essa faixa etária interfere no sucesso escolar, no desenvolvimento de fatores de resiliência e auto-estima, na formação das relações e…