Direito da criança

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica

Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para
Instituições de Educação Infantil
2006

Diretora de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Jeanete Beauchamp
Coordenadora Geral de Educação Infantil
Karina Rizek Lopes
Equipe da Coordenação Geral de Educação Infantil
Celza Cristina Chaves de Souza
Ideli Ricchiero
Magda Patrícia Müller Lopes
Neidimar Cardoso Neves
Roseana Pereira Mendes
Stela Maris Lagos Oliveira
Vitória Líbia Barreto de Faria
Colaboradores
ANPEd
CNTE
CONSED
FIEP
FNCEE
UNICEF
GIFE
UNESCO
OMEP
MIEIB
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Política de Assistência Social
UNCME
Undime
SESu
SETEC
SEESP
SEED
Projeto Gráfico e diagramação
Letícia Soares Luna

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília : MEC,
SEB, 2006.
45 p. : il.
1. Educação infantil. 2. Infra-estrutura escolar. I. Título.
CDU 372

Apresentação m consonância com o papel do Ministério da Educação – MEC
E de indutor de políticas educacionais e de proponente de diretrizes para a educação, a Secretaria de Educação Básica – SEB do
MEC, por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil – COEDI do
Departamento de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental – DPE apresenta o documento Parâmetros Nacionais de Infra-Estrutura Para as Instituições de Educação Infantil, contendo concepções, reforma e adaptação dos espaços onde se realiza a Educação Infantil.

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Os municípios que sediaram os seminários foram: Belo Horizonte,
Natal, Belém, Recife,
São Paulo, Porto Alegre,
Goiânia e Manaus.

Este documento em sua primeira versão e em conformidade com a meta do MEC que preconiza a construção coletiva das políticas públicas para a educação, foi