Fundamentos Legais Creche

Formaram-se pedagogas e cresceram junto com a escola, a cada passo, conhecendo cada função da instituição ate alcançarem maturidade suficiente para assumirem cargos de direção. E é mantida pelo Centro Educacional Canarinho Amarelo LTda. II – Fundamentos Norteadores da prática Educativa Os princípios norteadores da Escola Canarinho Amarelo, aqueles que criam a identidade da escola, são os princípios ético, político e estético. Princípios estes que orientam a formação dos alunos,…

III estão incorretos. d) Todos estão corretos. 2-De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas: I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político. II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do…

construção sobre os critérios legais que a jurisprudência pode realizar. Conforme o artigo de Danilo Cruz Madeira, “O benefício assistencial (LOAS) ao portador de deficiência menor de 14 anos” , publicado no site jurídico Jus Navigandi, a justificativa para a concessão do benefício ao menor de 14 anos é que ao se tratar de uma criança saudável, a lei considera que a família, mesmo em situação precária, pode trabalhar para sustenta-la, com recursos comuns, como creches ou os cuidados de…

integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral. A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes: ter território adstrito sobre o mesmo, possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as…

..................................................34 Referencias Bibliográficas ...........................................................................................35 INTRODUÇÃO Esta pesquisa pretendeu verificar a importância dos fundamentos teóricos e metodológicos da Educação Infantil na formação de profissionais para atuarem neste nível de escolaridade que, nos últimos tempos, tem sido alvo de muitas pesquisas e propostas oficiais. Segundo Barreto (1995), o Ministério da…

estende-se a toda categoria profissional. No caso do Acordo Coletivo, restringe-se apenas ao âmbito da empresa ou empresas acordantes. Só se pode reduzir os salários através de convenção ou acordo coletivo. Princípio internacional, constitucional e legal do trabalho, o qual impede qualquer alteração prejudicial ao empregado no contrato de trabalho. VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; Salário nunca inferior ao…

sua prática pedagógica, mas, porem deixa um pouco as brincadeiras e os jogos “lúdicos” de fora do processo de ensino-aprendizagem, usando-os apenas no intervalo de recreação e de maneira limitada por falta de materiais e recursos financeira porque a creche não possui. O LÚDICO AO LONGO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL As práticas lúdicas no decorrer dos tempos foram permeadas pela história da humanidade e, principalmente, pela história da infância e dos conceitos que a sociedade…

direitos humanos e a justiça social. Como campos de atuação profissional podem ser citados: equipamentos da rede de serviços sociais e urbanos das organizações públicas, empresas privadas e organizações não governamentais como: hospitais, escolas, creches, clínicas, centros de convivência; administrações municipais, estaduais e federais; serviços de proteção judiciária; conselhos de direitos e de gestão; movimentos sociais; instâncias de defesa e de representação política. Como…

desenvolvimento integral da criança, ela é composta por duas fases, a creche que atende as crianças de 0 a 3 anos e pré-escola de 4 a 6 anos. A forma de avaliar e através de requisitos diários no desenvolvimento da criança sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental. Temos como base as referências curriculares nacionais da Educação Infantil criada em 1999. O artigo 30- A Educação Infantil será oferecida em: I-creches, ou entidades equivalentes,…

seu advogado infra-assinado (anexo …)(2), vem propor AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO na forma do Decreto-Lei n. 3.365, de 21-6-1941, que dispõe sobre desapropriação por utilidade pública, com as alterações da Lei n. 2.786, de 21-5-1956, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito: I – ÁREA OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO Pela(o) …(3) foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra sem benfeitorias, necessária à implantação de …(4), configurada como lote n. …,…