Fundamentos Juridicos Do Direito Trabalhista

CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO GOIÂNIA, Maio/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO GOIÂNIA, Maio/2015 ELÍSIO SAMPAIO RIBEIRO O TELETRABALHO E A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Curso de…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO JULIO CESAR F. NASCIMENTO SÃO PAULO DEZEMBRO - 2013 JULIO CESAR F. NASCIMENTO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Marcio Mendes Graconato da disciplina Direito do Trabalho I da turma P40.003.2 e P.40.004.1, turno Noturno do curso de Pós Graduação

RESENHA DO TEXTO: “ OS PILARES DO DIREITO DO TRABALHO – PRINCÍPIOS E SUA DENSIDADE NORMATIVA”. Pilares da ciência jurídica são os fundamentos que servem de base para a aplicação do Direito, são os princípios, normas e teorias que diferenciam e caracterizam todos os ramos do Direito. Os princípios têm três funções; a função informadora, que serve para orientar o legislador na confecção das leis; a função interpretativa, que tenta mostrar para o juiz seu verdadeiro sentido e a função…

Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | domingo, 2 setembro 2012, 16:19 | Completado em | domingo, 2 setembro 2012, 16:32 | Tempo empregado | 12 minutos 36 segundos | Acertos | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question 1 Acertos: 1 Em que momento houve o surgimento do…

EUNÁPOLIS-BA 2012 QUELE OLIVEIRA ROCHA ANDRÉ ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho apresentado ao curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas: Contabilidade Básica, Direito Público e Privado, Matemática e Fundamentos da Administração. EUNAPOLIS-BA 2012 Sumário Introdução-.................................................................................................Pág-02 Aspectos introdutórios em Ciências…

Rodoviário, Goiânia/GO, CEP 74.430-, vem, à presença de V.EXª, ingressar com AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no art. 897, “a”, §1º, da CLT, em face Natal Feriado Nacional, já qualificado. Requerendo a remessa das anexas razões ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, pelo o que comprova em anexo recolhimento do deposito recursal e das custas processuais para os devidos fins de direito a seguir expostos. Nestes termos, Pede deferimento.…

SOCIAL (“DUMPING SOCIAL”). IDENTIFICAÇÃO: DESRESPEITO DELIBERADO E REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REPARAÇÃO: INDENIZAÇÃO “EX OFFICIO” EM RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS. Importa compreender que os direitos sociais são o fruto do compromisso firmado pela humanidade para que se pudesse produzir, concretamente, justiça social dentro de uma sociedade capitalista. Esse compromisso, fixado em torno da eficácia dos Direitos Sociais, se institucionalizou em diversos documentos internacionais nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIRA - BA. AAAA, brasileira, solteira, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, BBBB, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliado na Rua X, CCCC, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na X, DDDD, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita

........................................................ 5 1.DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................... 7 1.1 Origem histórica e evolução do direito do trabalho .................................................. 7 1.2 Evoluções do direito do trabalho no Brasil ............................................................. 12 1.3 Princípios específicos do direito do trabalho...................................................

1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Origem e evolução do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Emergiu com a Revolução Industrial, servindo não apenas ao sistema econômico, mas também regulando as relações de trabalho e adicionando civilidade àquele meio. A existência desse ramo do Direito pressupõe a presença de elementos socioeconômicos, políticos e culturais que só despontaram com o capitalismo. Como quaquer outro ramo,…