Fundamentos Juridicos Do Direito Trabalhista

entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do trabalho. Conceitos. Contratos Determináveis e Indetermináveis. INTRODUÇÃO O presente artigo trata-se do tema em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, mais concretamente vamos fazer um breve relato sobre os conceitos de direito do trabalho, como sua natureza jurídica, fontes, princípios e autonomia. Em seguida, a breve distinção entre direito individual e direito coletivo. Com objetivo de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Julio Cesar Neves de Oliveira Contrato de Trabalho, Tutor: Prof. Ricardo Motta Vaz de Carvalho Campo Grande 2015 Estudo de Caso: Contrato de Trabalho O jus variandi é um assunto de extrema importância para que se possa esclarecer qual o poder diretivo e gerencial do

“PRÊMIO BISA” A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS PRÊMIO BISA 2010 Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 2 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º

acabam partindo para o trabalho informal, abrindo-se mão dos valores sociais e dos direitos mínimos que amparam os trabalhadores formais. Ainda, atribuem como causa também de desemprego, os altos tributos e taxas cobradas pelo Estado para se manter um empregado formal, essa dificuldade mais visualizada pelas pequenas e micro empresas. Diante deste problema, apresentam a “FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS”, como uma possibilidade de diminuição do quadro caótico de desempregados…

Justiça do Trabalho da 15ª Região Estudos Jurídicos Cidadania e Direito A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz José Antônio Pancotti Estudos Jurídicos - Ano 2 - Nº 1 - julho de 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª egião Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz José Antonio Pancotti Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Estudos Jurídicos Cidadania e Direito - Ano 2 - Nº 1 - Julho de 2005 …

ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do(a) Curso Êxito, em convênio com o(a) Centro Universitário Salesianos de Lorena, como requisito parcial à conclusão da disciplina de Direito do Trabalho. Docente: Rodrigo Julião SANTOS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 04 2 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO…

princípios do direito do trabalho para a concretização do trabalho como direito social fundamental. Revista LTr. 76-10/1238. São Paulo, v.76, nº10, Outubro de 2012. Os princípios do direito fazem parte de um conjunto de expedientes destinados a sanar a omissão da lei. Os princípios estão dentro do ordenamento jurídico apenas como fonte integradora deste mesmo ordenamento, que é elencado no texto legal. Os ordenamentos jurídicos brasileiros contam com os seus princípios jurídicos…

qualidade e rapidez na solução dos problemas encontrados por eles. DIREITO DO TRABALHO Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Nesse sentido, o Direito do Trabalho tem por fundamento melhorar as condições de trabalho e também suas…

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…

2.5 Pedidos: pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais 0,00 a 0,80 3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição) 0,00 a 0,60 RESULTADO Nota na Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Peça Alguns aspectos do espelho nós vamos tratar nos dois tópicos seguintes. Agora eu quero ressaltar apenas a causa de…