Fundamentos Ideológicos Del Poder Real En Castilla

dominantes sobre esta matéria no início do século XIX, constatámos a íntima dependência do paradigma jurídico-legalista com a clássica concepção da interpretação jurídica, ambas decorrentes do entendimento oitocentista do princípio da separação de poderes. Um princípio que alcança a sua mais visível expressão com o nascimento das modernas codificações e na separação, intencional e metodológica, dos momentos de criação e de aplicação/interpretação do Direito (capítulo I da Parte II). A…

.........................................................................110 3 1. Introdução A celeridade dos acontecimentos no mundo contemporâneo vem engendrando inúmeras transformações que repercutem na seara jurídica. Entretanto, o Poder Legislativo brasileiro, em face de seu mecanismo vagaroso, não consegue acompanhar tamanha evolução social, assim deixando de regular as novas relações jurídicas emergentes. Tendo em vista as mutações contratuais no capitalismo…

línguas estrangeiras 23 60 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 60 h/a 60 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 60 h/a 60 h/a 80 h/a 80 h/a 80 h/a 60 h/a 80 h/a Núcleo de Formação para a docência Disciplina Carga-horária Fundamentos de Libras 60 h/a Lingüística aplicada e ensino de LE 60 h/a Profissão Docente 60 h/a Organização do Trabalho Acadêmico 80 h/a Política e Organização da Educação Básica 80 h/a Desenvolvimento e Aprendizagem 80 h/a…

que genera discusiones en el medio académico, contrario sensu, en lo que se refiere a las personas físicas. Es asunto correlato a la ley aplicable, vez que en el ámbito del Derecho Internacional Privado es corriente aplicar reglas de Derecho de otras naciones. Así el presente trabajo analiza la naturaleza y la capacidad jurídica de las personas jurídicas complementando con breve histórico. Discurre sobre las teorías negativa y positiva inherentes a la existencia en el mundo jurídico de la

―――――――――――――――――――――――― 1.ª edição ― 1982 ―――――――――――――――――――――――― Instituto de Cultura e Língua Portuguesa Ministério da Educação e das Universidades ―――――――――――――――――――――――― © Instituto de Cultura e Língua Portuguesa Divisão de Publicações Praça do Príncipe Real, 14-1.º, 1200 Lisboa Direitos de tradução, reprodução e adaptação, reservados para todos os países ―――――――――――――――――――――――― Tiragem 5000 exemplares ____________________________________ Distribuição Comercial…

numa fase inicial do seu desenvolvimento, a verdade é que a ausência de testemunhos inequívocos de agricultura e pastoreio, no momento charneira do chamado Mesolítico-Neolítico Antigo, levanta um problema de fundo: a invisibilidade arqueológica duma real “revolução neolítica” na Península durante o 6.º/5.º milénios a.C. Sérgio Rodrigues compreende que qualquer tentativa de construção dum discurso sobre a estação do Prazo ou sobre o Neolítico do Norte de Portugal passa pela investigação e…

Conselho Editorial Adriana Espíndola Corrêa Janaina Rigon Santin José Antônio Peres Gediel José Juliano de Carvalho Filho Eduardo Faria Silva Myrian Del Vecchio de Lima Wilson da Costa Bueno © Paulo André Niederle, Luciano de Almeida e Fabiane Machado Vezzani (Orgs.) 2013 Depósito legal junto à Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994 de 14 de dezembro de 2004. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Index Consultoria em Informação e Serviços Ltda.…

____________________________________ Alegrete, 29 novembro de 2010. RESUMO Este documento tem como tema a difusão da identidade gaúcha por mídias regionais, cujo objetivo principal é o levantamento da história dessa identidade comparando o real com o inventado. Trata-se, pois de uma pesquisa bibliográfica tendo por fonte de pesquisa as obras de autores que tratam da temática. A história dos rio-grandenses, dos primórdios à constituição da figura do “gaúcho”, o tradicionalismo, nativismo e

"modelos" de direito comparado mais "avançados" na tutela das omissões inconstitucionais absolutas, não é menos certo que a referida prática levanta objecções no dominio do regime de eficácia das normas constitucionais, do principio da separação de poderes e do principio do equilíbrio orçamental. Para além do presente escrito se propor fazer um ponto de situação sobre o debate doutrinal que tem rodeado a evolução deste peculiar instituto de controlo de constitucionalidade, importa…

metodológicos para uma proposta de aprendizagem dos fundamentos da escritura cênica, através de experimentos de análise, adaptação e encenação de textos teatrais. A observação de processos de criação de diretores de teatro abertos à participação do grupo na escritura cênica (José Celso Martinez Correa e Antônio Araújo); a observação de uma das práticas de ensino de direção teatral na Universidade de São Paulo e de dramaturgia no Institut del Teatre de Barcelona; a realização de…