Fundamentos Da Modernidade Jurídica

Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Em sua obra Síntese de uma História da Ideias Jurídicas, a qual foi escrita em 2005 tem como objetivo a criação de uma consciência…

Comentário sobre a forma de surgimento do Estado, e seu desenvolvimento especial e a forma de aparição do direito administrativo e os seus efeitos na modernidade: A forma de surgimento do estado se da de três formas: natural, histórica e jurídica. Na sua formação natural o estado possui três elementos: TERRITORIO, POPULAÇÃO E GOVERNO, em sua formação histórica possuem três modos: MODO ORIGINÁRIO, em que a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem…

natureza do direito natural No que se refere à natureza, é comum encontrarmos uma clara diferenciação entre o direito natural clássico e o direito natural concebido na Modernidade, mais conhecido como jusnaturalismo moderno. A doutrina do Direito Natural Clássico é fundamentalmente aquela desenvolvida pela ciência jurídica romana, inspirada tanto no pensamento estóico como, também, em grande escala no pensamento aristotélico. Nesta formulação, o direito não é um conjunto de regras,…

as normas superiores (material) a norma será válida e fará parte do ordenamento jurídico. Lembremos que Norma é o gênero e norma jurídica, norma religiosa, norma moral etc. são espécies, ou seja, estas são todas normas. Norma jurídica Norma costumeira

em contextos de profunda tensão internacional e aflição histórica,2 num cenário que, na linguagem de Agnes Heller, significa uma revisão profunda do que se entende por modernidade (post modernity condition), na medida em que novas tensões recondicionam o sentido deste discurso. Se trata, portanto, de re-visitar a modernidade para verificar se seus paradigmas podem ser considerados realmente obsoletos, ou constatar se seus dogmas racionais acabaram por se curvar à identificação da…

GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Coordenador: Cássio Prestes Última revisão: Outubro/2014 Horas-aula em sala: 40 CH Preparação Prévia: 20 Eixo: Base jurídica Créditos: 02 OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina o aluno deve ser capaz de: - Possuir uma compreensão do Direito como manifestação histórica; - Compreender o Direito não apenas enquanto processo interpretativo, mas sobremaneira em razão de sua historicidade; - Avançar quanto ao desenvolvimento de um

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro De Ciências Jurídicas História Do Direito Resenha do livro “Síntese de uma História das Ideias Jurídicas da Antiguidade Clássica à Modernidade” de Antônio Carlos Wolkmer INTRODUÇÃO O livro “Síntese de uma História das Ideias Jurídicas” não tem como objetivo fundamentar todas as construções teóricas através da analise pura da obra dos pensadores das sociedades ocidentais, mas de sintetizar as mesmas, pondo em pauta…

Sendo assim o inquisidor tinha o acusado ao seu dispor, inclusive para tortura-lo. Com o advento da modernidade e o surgimento da codificação, o sistema inquisitório finalmente poderia ser superado por um modelo acusatório. Locke e Voltaire foram introduzindo a ideia da tolerância, aceita no direito penal iluminista por Beccaria e Verri. O repúdio ás arbitrariedades foi colocado os fundamentos do direito penal moderno, com intervenção limitada e restrita, tendo ainda a tutela de…

Bobbio podem ser vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalistas. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. A segunda tese do jusnaturalismo é a superioridade do direito natural em face do direito positivo. Para Soares a doutrina do direito natural ofereceu, paradoxalmente, diversos fundamentos para a compreensão de um direito justo ao longo da história do ocidente. Diante do exposto o jusnaturalismo pode ser…

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capitulo I - Pré-compreensão do tema 1. Pós-modernidade e Direito O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o essencial, assim se caracteriza o pós-modernismo, uma época aparentemente pós-tudo. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico